O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política da Câmara, fez a leitura da sua proposta sobre a reforma em reunião na comissão especial nesta quarta-feira (17). O texto mantém as principais mudanças já adiantadas pelo relator, como a adoção do financiamento público de campanha, a criação do voto proporcional misto e o fim das coligações proporcionais. Pelo anteprojeto, as novas regras devem valer a partir das eleições de 2014.
O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu em discurso na tribuna do Senado na última segunda-feira (15) o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais como um dos meios para combater a corrupção.
Nem de cabeça para baixo está, se olharmos o que se passa no Congresso Nacional. Encontra-se embaralhada, sob a mescla de propostas surgidas nas Comissões Especiais constituídas no Senado e na Câmara.
Por Luciano Siqueira*, no Blog da Folha
Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres.
O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentará nesta quarta-feira (10) seu parecer final sobre o tema, que inclui um anteprojeto de lei com diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A reunião está marcada para as 14h30.
Ampliação de cadeiras no parlamento municipal já valem para as eleições de 2012, e no Piauí, 35 cidades vão aumentar a composição da Câmara
O relatório sobre a Reforma Política deve ser apresentado aos integrantes da comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira (10). Os principais pontos propostos são o financiamento público e exclusivo de campanha e o sistema misto de eleição proporcional com a lista fechada. O PCdoB é favorável ao financiamento público e a lista fechada, mas se coloca frontalmente contra o fim das coligações, também proposto pelo relator.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) disse que pretende colocar em votação, neste segundo semestre, a regulamentação da Emenda 29, que define recursos mínimos para a saúde. O governo tem interesse em votar as Medidas Provisórias que trancam a pauta. Existem ainda as matérias polêmicas como a reforma política e o Código Florestal, que precisa ser votado no Senado.
Um dos temas da reforma política discutidos atualmente no Congresso Nacional são os meios e ferramentas para facilitar a participação popular. Garantidos por lei, esses mecanismos oferecem a possibilidade de se propor projetos, além de participar de plebiscitos e referendos e responder sobre temas pertinentes ao país e às comunidades. Porém, para ativistas e políticos, as dificuldades em pôr tudo isso em prática impedem que o Brasil seja representado diretamente pela população.
O Presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, fala sobre a Reforma Política e a necessidade de financiamento público de campanha.
Reforma Política e a participação das mulheres na política é um dos temas da pauta da reunião do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, que acontece nesta segunda-feira, (11) em Brasília. A reunião, convocada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), foi aberta pela ministra Iriny Lopes e contou com a participação de representantes dos 27 partidos políticos existentes.
Relator da reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) vai apresentar um parecer com a sugestão de que sejam extintos do cargo de suplente de senador. Segundo a proposta, que deve ser levada à deliberação na primeira semana de agosto, o deputado federal mais votado assumiria temporariamente o posto de senador vago, até as eleições seguintes.
