É muito preocupante que o foco principal da reforma tributária em discussão no Congresso não seja a péssima distribuição de renda no nosso país. Claro que diminuir a burocracia, eliminar a imensidão de tributos e garantir mais recursos para estados e municípios são todos temas muito importantes, mas reduzir a desigualdade é fundamental, e o melhor mecanismo para isso seria uma taxação mais justa do Imposto de Renda. Não podemos perder essa oportunidade.
Por Paulo Feldmann*
Estudo aponta: toda a América Latina flagela suas maiorias com impostos abusivos, mas anistia super-ricos e corporações. Contra mito da “austeridade”, movimentos propõem: taxar grande capital, renda e patrimônio, conforme já o fazem diversos países
Por Gabriel Casnat
Proposta de reforma tributária de criação de um imposto único sobre o consumo não ataca frontalmente o caráter regressivo do sistema atual, mas pode contribuir para torná-lo mais justo.
Por Emilio Chernavsky*
O debate sobre a reforma tributária teve início no Congresso. Na Câmara, uma comissão especial já foi instalada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê uma simplificação de tributos. Mas apesar de todas as legendas defenderem a necessidade da reforma, o conteúdo ainda não é unanimidade.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
“Pernambuco está na vanguarda do debate sobre a reforma tributária. O secretário estadual Décio Padilha apresentou um projeto que aborda desde a simplificação de tributos até adequações sobre a guerra fiscal que os Estados vivem. Foi um debate muito positivo e que vamos apresentar ao Legislativo, já que o governo federal não apresenta nenhuma proposta”, disse a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, ao final do VI Fórum de Governadores, que aconteceu terça-feira (6), em Brasília.
“Pernambuco está na vanguarda do debate sobre a reforma tributária. O secretário estadual Décio Padilha apresentou um projeto que aborda desde a simplificação de tributos até adequações sobre a guerra fiscal que os Estados vivem. Foi um debate muito positivo e que vamos apresentar ao Legislativo, já que o governo federal não apresenta nenhuma proposta”, disse a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, ao final do VI Fórum de Governadores, que aconteceu terça-feira (6), em Brasília.
Os partidos de oposição querem ampliar a reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, que voltará do recesso nesta semana. Parlamentares de esquerda querem incluir a taxação de lucros e dividendos na proposta.
"A Reforma Tributária deve conceber um modelo que assegure esse conjunto de direitos e promova maior justiça fiscal".
Que o Brasil é uma das Nações mais desiguais do mundo, todos já sabem. Porém, o que pouco se debate são as raízes do problema e propostas para superarmos essa situação. De acordo com o índice de Gini, que avalia 180 nações, somos o nono país do mundo mais desigual.
Por Augusto Vasconcelos*
Somente 5 dos 13 candidatos à presidência estão comprometidos com uma reforma tributária progressiva, que reduza desigualdades na composição da carga tributária.
Por Graziele David
O economista João Sicsú, professor da UFRJ, elencou os 10 pontos que provam como o sistema tributário do Brasil é injusto.
Por João Sicsú*
Uma ideia inovadora surgiu no debate público, proposta pelo PT: a introdução do conceito de progressividade tributária sobre o custo do crédito.
Por Guilherme Mello*
