O deficit de contas primárias que o governo interino de Michel Temer espera ter no próximo ano, de R$ 140 bilhões, poderia ser zerado com medidas de combate à sonegação e de tributação sobre os mais ricos. Com isso, não haveria a necessidade de jogar a conta para os trabalhadores, como já ameaçou a equipe econômica do governo ao propor aumentos de impostos regressivos, como Cide, Cofins e CSLL. 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda de pessoa física em 5%. Para neutralizar o impacto da medida nas contas públicas, o governo estuda outras mudanças que compensem a arrecadação e tornem o tributo mais progressivo, cobrando mais de quem ganha mais. Matérias veiculadas nesta segunda (02) informam que se avalia tanto incluir uma nova faixa de renda, com alíquota acima do atual teto de 27,5%, como ampliar a contribuição dos que recebem como empresa.

Você já reparou que quem menos tem dinheiro é quem mais paga impostos? No Brasil, o problema não está na quantidade de impostos, mas na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Para explicar melhor o que é justiça fiscal, o  Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) elaborou o vídeo que o Vermelho publica abaixo. 

 A capacidade de manipulação dos ricos e poderosos é imensa. Contam, para isso, não só com seus enormes recursos financeiros como ,com o fundamental apoio da chamada grande imprensa, que, como é natural, é comandada por ricos e poderosos. Ou seja, estão todos no mesmo barco.

Por Hélio Doyle*

Entidades da sociedade civil divulgaram, nesta semana, um manifesto no qual cobram mudanças no sistema tributário. O texto, elaborado após realização de oficinas no Fórum Social Mundial Temático, defende a necessidade de uma reforma tributária que elimine distorções e torne a distribuição dos impostos mais justa. O documento também pressiona por um cerco aos mecanismos de evasão fiscal.

No Brasil existe um mito segundo o qual a carga tributária seria uma das mais altas no mundo. Esta inverdade tem sido espalhada à exaustão pela Fiesp e seus patinhos de borracha. Mas o problema aqui é outro. Está na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Enquanto os mais pobres gastam grande percentual de sua renda em impostos, os ricos e os super-ricos pagam muito pouco. Para muitos destes, o leão, que ruge alto para a classe média, nem ronrona.

Por Joana Rozowykwiat

Estratificação, em Sociologia, é o processo de diferenciação das diversas camadas sociais que compõem uma sociedade, agrupadas a partir de suas relações e dos valores culturais, o que vem a constituir sua separação em classes, estados ou castas. É também a operação que, em uma sondagem estatística, consiste em distribuir previamente por estratos determinado conjunto que se quer estudar.

 Essa “injustiça tributária” se dá porque os impostos recaem mais sobre o consumo do que sobre a renda. Enquanto os impostos sobre o consumo e serviços representam cerca de 50% do “bolo tributário”, sobre a renda e a propriedade representam apenas 22,7%.

A Câmara dos Deputados começou o segundo semestre travando o debate sobre a reforma tributária. Para o PCdoB, mais que melhorar a partilha dos tributos entre a União, os estados e os municípios, o debate sobre a reforma tributária deve privilegiar a taxação sobre a parcela mais rica da população.

A Comissão Especial da Reforma Tributária mal foi instalada e já conta os dias para acabar. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a expectativa é de que os parlamentares votem o parecer em menos de um mês. De acordo com o ato da Mesa Diretora da Câmara, a comissão tem 30 dias para apresentar relatório, prazo que poderia ser estendido por mais 30, mas que se depender do parlamentar nem chegará a ser utilizado.

O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados em Brasília, Rubens Pereira Jr (MA), foi escolhido como membro da Comissão Especial sobre a Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados. Juntamente com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), os deputados ingressaram na comissão durante a última semana.

Parlamentares da base do governo defendem uma reforma tributária, a ser analisada na Câmara neste semestre, que trate não só da distribuição do bolo dos recursos arrecadados, mas também do aumento da tributação sobre a parcela mais rica da população, com o objetivo de equacionar o ajuste fiscal e reduzir a desigualdade tributária.