Em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, reafirmou a defesa do papel do estado na retomada do desenvolvimento.
O projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil”, iniciado em meados de 2017, reúne mais de 40 especialistas com o propósito de elaborar diagnóstico e apresentar proposta para a reforma tributária necessária para o Brasil.
Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil.
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. E a questão tributária contribui fortemente para isto. O tema da justiça fiscal é espinhoso, e faz com que há vários governos e legislaturas no Congresso sejam adiadas as decisões, tanto pelo enfrentamento político, quanto pela complexidade de mexer num emaranhado de impostos e taxas, um verdadeiro quebra-cabeças que envolve União, estados e municípios, em que nenhum ente federado quer perder tributos.
Por Stela Pastore
Depois de vários anos de retrocessos e melancolia, teremos uma virada do ano de desafios e alguma esperança. A conjuntura brasileira mudou, nos últimos meses. Os responsáveis pelo golpe de 2016 ainda controlam o poder – político, econômico, midiático – mas agora, sofrem desgaste popular profundo e começam a viver divisões graves.
Por Antonio Martins
Enquanto governo finge combater privilégios com a reforma da Previdência, a população ensina o caminho para fazer isso de verdade. Ao invés de cortar direitos, tornar a tributação mais justa. Para 71% dos brasileiros, os muitos ricos devem pagar mais impostos para financiar educação, saúde e moradia. E, na contramão da política de redução do papel do Estado em curso no governo Michel Temer,79% acreditam que o combate às desigualdades é dever do Estado.
O Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social e o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária promovem na próxima terça-feira (12), o seminário “Desigualdade Social e Sistema Tributário”. O evento ocorrerá em Brasília, no auditório do Teatro dos Bancários, das 8h30 às 13 horas, e faz parte das atividades realizadas no âmbito da Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil.
No “debate nacional” protagonizado pelos donos do poder é necessário insistir no óbvio. Foi o que fez o economista francês Thomas Piketty em sua recente passagem por aqui: “O Brasil não voltará a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir a desigualdade e a extrema concentração da renda no topo da pirâmide social”.
Por Eduardo Fagnani*
Auditores fiscais de renda e especialistas na área tributária discutem as reformas possíveis para o setor, em Congresso Estadual do Fisco Paulista, e veem aberrações em andamento.
A reforma tributária é uma pauta de extrema relevância, que tem sido uma “bandeira” tanto da direita quanto da esquerda, porque “decidir onde o Estado arrecada é tão importante quanto decidir onde o Estado gasta”, diz o economista Pedro Rossi na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.
Apostando na continuidade de seu governo, o presidente Michel Temer já faz planos para mais uma reforma. “Temos que celebrar a reforma trabalhista. A revolução que fizemos na relação patrão e empregado, faremos também ao simplificar nosso sistema tributário. Esse será outro ponto que levaremos adiante em brevíssimo tempo”, prometeu na segunda-feira (17). O governo está elaborando uma proposta nesse sentido para enviar ao Congresso.
Campanha Nacional pela Redução da Desigualdade Social no Brasil pede mudança no modelo tributário, preservação e amplicação de direitos sociais e aumento dos investimentos públicos em educação, entre outros pontos.
