O novo projeto de lei apresentado pela bancada federal do PCdoB, determinando a vinculação dos royalties do petróleo para investimento em educação, é um instrumento concreto para dar continuidade à mobilização social por mais recursos para o setor.
O Brasil perdeu uma grande oportunidade de promover um momento histórico para destinar mais recursos para a educação. Os deputados rejeitaram a proposta de destinar para o setor 100% dos royalties obtidos em novos contratos com a exploração do petróleo na camada pré-sal. Mas, o retrocesso não esmoreceu o movimento estudantil. Daniel Iliescu conversou com a Rádio Vermelho e avisou: os parlamentares que votaram contra serão cobrados e que já há uma articulação para pedir o veto presidencial.
Para criar novas fontes de financiamento para a educação pública de modo a viabilizar sua expansão e a melhoria de sua qualidade, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou, nesta quarta-feira (7), Projeto de Lei repondo a vinculação dos recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos estados e municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal.
A bancada do PCdoB na Câmara divulgou nota oficial esclarecendo a posição do Partido na votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, ocorrida na noite desta terça-feira (6). Na nota, assinada pela líder, deputada Luciana Santos (PE), o partido anuncia que apresentou Projeto de Lei para garantir a vinculação desses recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos estados e municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal.
A reação dos líderes da base aliada é de surpresa diante do resultado da votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo na noite desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. Para a líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), prevaleceu os interesses locais e regionais. Ela destacou que o Partido votou com o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que destinava 100% dos recursos do pré-sal para educação.
Os deputados rejeitaram a proposta de destinar 100% dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação. O projeto aprovado na noite desta terça-feira (7), por 286 votos a 124, foi o texto do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto aprovado nesta terça-feira (6) não era a proposta do Executivo, e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos novos poços para a educação, como queria o governo.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) defendeu nesta terça-feira (0611), na Tribuna da Câmara, que os Royalties do Petróleo sejam distribuídos de forma mais equânime e justa. “Manifesto o meu mais veemente protesto contra todos que queiram manobrar contra a oportunidade de fazermos justiça, melhor distribuindo as riquezas do nosso Brasil”, disse.
Enquanto os líderes partidários negociavam, em reuniões e conversas, o acordo para votação do projeto que destina 100% dos recursos do pré-sal para educação, durante todo o dia desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, representantes do movimento estudantil e social percorriam os corredores e salões do Congresso Nacional fazendo a defesa do projeto. Para eles, o projeto será a redenção do país.
Em reunião com a base aliada na Câmara nesta terça-feira (6) para discutir a votação do projeto dos royalties do petróleo, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse que a posição do governo federal é de respeito aos contratos vigentes e da destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação. O projeto deve ser votado hoje no plenário da Câmara. Apesar das polêmicas em torno do assunto, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), acredita em uma votação tranquila.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o ministério vai participar dos debates sobre a repartição dos royalties de petróleo, buscando "o maior número de recursos possível" para a questão ambiental.
Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, nesta terça-feira (6), no plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação.
