A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) considera que é um ganho para Salvador a assinatura, tantas vezes adiada, do convênio que define o projeto de mobilidade urbana para a capital baiana.
As direções Estadual e Municipal do PCdoB decidiram no mês de maio de 2011 por candidatura própria à prefeitura de Salvador.
Por Geraldo Galindo*
Os vereadores Aladilce Souza e Olívia Santa (PCdoB), Andréa Mendonça (PV), Gilmar Santiago, Vânia Galvão e Marta Rodrigues (PT) decidiram entrar com ação popular para anular a votação da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Lous) aprovada pela Câmara de Salvador no fim de dezembro. Juntamente com entidades do movimento social, os edis darão entrada com uma Ação Popular na Justiça Estadual, na próxima segunda-feira (16/1), às 14h, no Fórum Rui Barbosa, no Campo da Pólvora.
A manobra da bancada governista e da prefeitura de Salvador de inserir as alterações do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), cuja tramitação está suspensa pela Justiça, como emendas na Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUS) continua repercutindo negativamente. Depois de o Ministério Público pedir a anulação da votação, agora cinco vereadores da oposição também vão acionar a Justiça contra a aprovação do projeto.
“O fato de Salvador ter o metro quadrado mais barato entre as principais capitais brasileiras é para lamentar e não para comemorar”. Foi assim que a líder da bancada do PCdoB na Câmara de Vereadores de Salvador, Aladilce Souza, reagiu à nota divulgada pela assessoria do prefeito João Henrique, nesta quinta-feira (6/1), em que ele comemora o fato, apontando-o como uma conseqüência do PDDU aprovado em 2008.
Após as festas de fim de ano, o Comitê Municipal do PCdoB em Salvador retomou a mobilização da militância para participar da Lavagem do Bonfim, que acontece no dia 12 de janeiro. A festa é uma das mais tradicionais da cidade e costuma reunir milhares de pessoas durante o percurso de 8km entre a igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no Comércio, e a de Nosso Senhor do Bonfim, no bairro do Bonfim, onde ocorre a lavagem das escadarias do templo.
O Ministério Público da Bahia ingressou nesta segunda-feira (2/1) com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, na 5ª Vara da Fazenda Pública, solicitando o imediato afastamento dos 31 vereadores de Salvador, que aprovaram no dia 29 de dezembro dez pontos do projeto de alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), cuja tramitação está suspensa pela Justiça. Os itens foram inseridos como emendas na Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous), o que é ilegal, segundo o MP.
A Câmara de Vereadores de Salvador manteve a tradição e mais uma vez aprovou projetos polêmicos no apagar das luzes do ano. Na sessão extraordinária desta quinta-feira (29/12), os vereadores aprovaram de uma só vez a retirada do caráter deliberativo do Conselho da Cidade, as leis que regulamentam as áreas de proteção cultural paisagística (APCP) e de proteção de recursos naturais (APRN), além da reforma da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUS) e de mobilidade urbana para a Copa de 2014.
A Câmara de Vereadores de Salvador manteve a tradição e mais uma vez aprovou projetos polêmicos no apagar das luzes do ano. Na sessão extraordinária desta quinta-feira (29/12), os vereadores aprovaram de uma só vez a retirada do caráter deliberativo do Conselho da Cidade, as leis que regulamentam as áreas de proteção cultural paisagística (APCP) e de proteção de recursos naturais (APRN), além da reforma da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUS) e de mobilidade urbana para a Copa de 2014.
As palavras de reconhecimento ao trabalho realizado pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador marcaram as falas dos participantes do Encontro de Avaliação do órgão. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (28/12), no Centro de Cultura da Casa Legislativa. A ouvidora-geral, vereadora Olívia Santana (PCdoB), resgatou a história da criação do órgão e em seguida apresentou os resultados alcançados no primeiro ano da sua gestão.
Após anos de luta dos movimentos em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, a prefeitura de Salvador instalou nesta quarta-feira (28/12) o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Composto por nove representantes da administração municipal e nove da sociedade civil, o fórum é de extrema relevância e vai ajudar a garantir os direitos de cerca de 17% da população da cidade, o que equivale a mais de 450 mil pessoas.
As confirmações das candidaturas só vão acontecer após o Carnaval, mas o clima da disputa pela prefeitura municipal de Salvador em 2012 já começou a esquentar a cena da política na capital baiana. Nesta terça-feira (27), lideranças e pré-candidatos ao Palácio Thomé de Souza de nove partidos – PCdoB, PV, PDT, PSB, PTB, PR, PRB, PSL e PPS – se reuniram novamente, como fizeram ao longo do ano, para traçarem uma “linha programática” ao pleito de 2012.
