A esquerda bem informada
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Tag: sanção presidencial

Distribuição gratuita de absorventes higiênicos segue para sanção

Proposta estabelece benefício para alunas de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Quebra de patentes de vacinas sancionada sem transferência intelectual

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos. Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

Prorrogação do Plano Nacional de Cultura segue para sanção presidencial

“Vitória da Cultura! Sem a prorrogação do plano, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da Cultura em todo território nacional”, celebrou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA)