A matéria, que segue à sanção presidencial, estabelece que a incidência atinge corporações cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões)

O reconhecimento equipara blocos ao status já desfrutado pelas escolas de samba, com implicações como a possibilidade de acesso a recursos e incentivos culturais

Projeto aprovado no Senado pretende garantir os direitos humanos para essa parcela da população com o acesso ao trabalho, renda e qualificação profissional

Texto fixa que órgãos públicos federais deem preferência às empresas e Executivo será responsável pela regulamentação. Projeto vai para sanção presidencial

Lei do piso nacional foi sancionada, nesta quinta (4). Agora, entidades se mobilizam para derrubar o veto ao reajuste anual e garantir aplicação da lei em todo país

Entidades da categoria não acreditam que Bolsonaro vete o piso, devido à mobilização da enfermagem e suas entidades

Proposta estabelece benefício para alunas de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos. Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

“Vitória da Cultura! Sem a prorrogação do plano, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da Cultura em todo território nacional”, celebrou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA)

Aprovado na Câmara, texto pode esperar até 15 dias para ser chancelado por Bolsonaro