Proposta estabelece benefício para alunas de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos. Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

“Vitória da Cultura! Sem a prorrogação do plano, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da Cultura em todo território nacional”, celebrou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA)