Após o prazo apertado para votação da Medida Provisória (MP) dos Portos pelo Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou da Câmara a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador José Sarney (PMDB-AP), aprovada quando ele presidia o Senado, que muda a divisão do tempo que as duas Casas têm para analisar as MPs.

A votação da MP dos Portos adiou a solenidade de devolução simbólica do mandato de senador para o líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), marcada para esta quinta-feira (16) no Senado. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), após reunião com o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e familiares de Prestes, anunciou que a sessão foi remarcada para a próxima quarta-feira (22), às 15h30m.

A solenidade de devolução simbólica do mandato de senador para o líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) foi remarcada para a próxima quarta-feira (22/05), às 15h30. A informação foi confirmada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), após reunião com o presidente Renan Calheiros e familiares de Prestes. A cerimônia, que deve ocorrer durante sessão do Senado, estava prevista para a tarde desta quinta-feira (16), mas o Plenário ainda discutia a MP dos Portos.

 O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/2012), proposto pela Presidência da República, que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e autoriza a criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos. 

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, em audiência nesta quarta (15), no Palácio do Planalto, com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que o governo opera nas frentes política e técnica nas negociações em torno da votação da matéria do Senado que unifica a alíquota do ICMS. A proposta de unificar em 4% e 7% a alíquota do ICMS até 2025, excluí a Zona Franca de Manaus que, na votação da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), manteve a alíquota de 12%.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ao projeto de lei que promove igualdade de gênero no ambiente de trabalho. A proposta prevê medidas que asseguram à mulher iguais condições de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho, tanto no meio urbano como no rural.  

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu o apoio do Senado para impedir que uma empresa dos Estados Unidos se aproprie com exclusividade do domínio "Amazon". Segundo a parlamentar, o pedido da multinacional de comércio eletrônico à Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet (ICANN), acarretaria o cerceamento definitivo de domínios que façam qualquer alusão à Amazônia e costumes dos povos daquela região. 

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju), para estimular a produção e exportação da fruta e seus derivados. “Trata-se de um setor relevante para o comércio exterior. Para citar apenas o caso do Ceará, a indústria do caju é responsável pela geração de cerca de 170 mil empregos diretos e 350 mil indiretos, e ocupa o primeiro lugar na pauta de exportações”, afirmou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). 

Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça (14) o projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria o Selo Verde “Preservação da Amazônia” para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus. Como tramitava em caráter terminativo, o texto segue para Câmara dos Deputados após votação em segundo turno na comissão. 

A pauta de votações no Senado está trancada pelo Projeto de Lei aprovado na Câmara que alterou as regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A expetativa é de que os senadores votem também esta semana a MP dos Portos, que está em apreciação pelos deputados, mas perde a validade nesta quinta-feira (16). A MP do Pronatec, que permite as instituições privadas de ensino superior participarem do programa, perde a validade na quarta-feira (15).

Em comemoração ao Dia das Mães, os parlamentares do PCdoB participaram de eventos em que reafirmaram a luta pela igualdade de gênero. Apesar das conquistas dos últimos anos, eles avaliam que a luta pela igualdade de gênero ainda requer muita luta e destaca o protagonismo do PCdoB na Câmara e no Senado em defesa dos interesses das mulheres, como aumento da participação feminina na política, combate à discriminação no mercado de trabalho e à violência contra a mulher.