O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) criticou o aumento da taxa de juros como medida para conter a inflação. O senador classificou as taxas de juros no Brasil como absurdas e afirmou que esse não é o único mecanismo para controlar a alta de preços. Inácio também criticou a política de estoque de superávit primário adotada pelo Brasil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado entregou nesta terça-feira (26) oficialmente aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e da Secretaria de Políticas para de Mulheres, Eleonora Menicucci, o relatório final do colegiado. Nele, os senadores solicitam o ingresso da Polícia Federal (PF) nas investigações dos casos analisados.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúnem ao meio-dia desta quinta-feira (28) para discutir as datas possíveis para as votações do orçamento de 2013 e dos vetos à Lei dos Royalties. Com a cassação ontem (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da liminar que determinava o exame dos vetos presidenciais em ordem cronológica, a prioridade de Alves e Renan é a votação do orçamento.
Atendendo a solicitação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a Comissão de Infraestrutura do Senado, reunida nesta quarta-feira (27), aprovou a instalação da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano dentro da comissão.
Eleito nesta terça-feira para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) marcou para o dia 31 de março a votação na comissão do projeto que unifica as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto reduz para 4% as alíquotas interestaduais do imposto, principal tributo estadual. As alíquotas são hoje fixadas em 12% e 7%, dependendo do Estado de origem do produto.
O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou nesta segunda-feira (25), em entrevista, que o Senado "tem todas as condições de votar duas medidas provisórias esta semana", abrindo caminho para destrancar a pauta na próxima semana. Braga disse estar confiante que os senadores votarão esta semana duas de 2012 e mais uma de 2012 na próxima semana para liberar a pauta da Casa.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, nesta segunda-feira (25), em discurso no Senado, que reconhece a necessidade de atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas que lutará contra qualquer tentativa de redução de direitos dos trabalhadores. Criada em 1º de maio de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954), a CLT é, na avaliação de Paim, "um patrimônio dos trabalhadores".
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comentou a avaliação positiva de seu partido em relação aos dez anos de governos progressistas no país. A parlamentar espera para o próximo congresso do PCdoB, agendado para novembro, um balanço profundo dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que classificou como "uma das maiores conquistas do povo brasileiro dos últimos tempos".
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em pronunciamento nesta quarta-feira (20), lamentou a decisão da juíza criminal da comarca de Ruy Barbosa (Bahia) que adiou o julgamento de nove integrantes do grupo musical New Hit, acusados de estupro coletivo de duas adolescentes em agosto de 2012. A senadora considerou estranho que o julgamento, marcado para esta terça-feira (19), tenha sido adiado para setembro sob a alegação de que duas testemunhas de defesa não teriam sido encontradas.
O senador Inácio Arruda reuniu-se nesta quarta-feira (19), com a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Luana Bonone, e o diretor de Avaliação da Capes, Lívio Amaral, para discutir a revalidação para diplomas de cursos estrangeiros no país. O projeto de lei que trata da questão será discutido em audiência pública no Senado Federal.
A comissão especial que estuda mudanças no Código Eleitoral entregará, até 30 de junho, as propostas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os juristas encarregados de revisar o código iniciaram os trabalhos em 2010, após serem nomeados pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) recebeu, esta semana, no Senado, representantes do Conselho Nacional de Juventude que reivindicam a aprovação do Estatuto da Juventude na Casa. A matéria, já aprovada na Câmara, estabelece diretrizes para a implementação de políticas específicas para os mais de 50 milhões de jovens brasileiros.
