O PMDB vai ocupar em fevereiro os principais postos de comando do Poder Legislativo do país. A expectativa é que sejam eleitos representantes do partido para as presidências da Câmara e do Senado. Renan Calheiros (AL), que inclusive já presidiu a Casa, é o nome do PMDB para o Senado.
Em 2012, o Senado se viu envolvido na discussão de temas difíceis, capazes de redefinir o equilíbrio financeiro da Federação e a relação entre os estados. Em um ambiente de intenso embate político, os senadores deram início às discussões de um novo pacto federativo, alteraram as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos importados e instituíram uma nova forma de distribuição dos royalties de petróleo.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou a importância das medidas que o governo federal tem adotado para ajudar os produtores rurais do Amazonas a enfrentar as consequências da enchente que atingiu o estado em maio deste ano. Vanessa agradeceu a presidenta Dilma Rousseff pela criação de uma linha de crédito especial de R$350 milhões para os agricultores do Amazonas, dizendo que a medida tem estimulado a economia do estado.
Em um longo discurso no Plenário do Senado, que provocou debate entre os senadores, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou a direita e setores da mídia que têm atacado o ex-presidente da República. Segundo Inácio, Lula “teve a qualidade especialíssima de colocar o nosso país de pé, elevar a autoestima do povo, voltar a fazer o país se desenvolver.”
Na última semana legislativa, o Senado realiza nesta quinta-feira (20) uma homenagem a oito parlamentares cassados durante a ditadura (1964-1985), com a devolução simbólica dos mandatos. Um dos homenageados é o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, então senador por Goiás.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no Brasil, aprovou, nesta quarta-feira (19), o relatório final elaborado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), após 20 meses de trabalho. A presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), cumprimentou Lídice da Mata pelo trabalho realizado e disse esperar que o projeto de lei sugerido seja aprovado pelo Senado ainda no primeiro semestre do próximo ano.
O relator do projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude, senador Paulo Paim (PT-RS), decidiu definir entre 15 e 29 anos a faixa etária compreendida pela norma. O senador ressaltou que este é um dos pontos polêmicos do projeto e preferiu adotar a opinião da maioria dos participantes da audiência pública que discutiu o assunto nesta terça-feira (18).
O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, Fernando Collor (PTB-AL), enviou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma representação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Sem consenso em relação a um requerimento de urgência para votação, ainda esta semana, das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), os senadores confiam agora em parecer da Consultoria Jurídica do Senado assegurando que estados e municípios não serão prejudicados com o adiamento da discussão da matéria.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei instituindo o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). As beneficiárias serão mulheres que, em razão da violência doméstica, se separaram de seus maridos ou companheiros. No voto favorável, a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou o impacto social da criação do FNAMA.
Durante a sessão do Senado desta segunda-feira (17), o presidente José Sarney afirmou que a Advocacia do Senado vai recorrer da decisão liminar do ministro do STF, Luiz Fux, que impede a votação pelo Congresso, em regime de urgência, do veto presidencial ao projeto dos royalties. A sessão está mantida para esta terça-feira (18), às 19 horas, mas o veto só poderá ser apreciado se a liminar for revista.
Uma reforma tributária, com modificações significativas nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estaria a caminho, sinalizou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). "Considero que este ano nós já tenhamos feito avanços significativos e importantes", declarou a senadora nesta segunda-feira (17), em Plenário.
