Relatado pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), projeto da ex-senadora Fátima Bezerra (PT), hoje governadora do Rio Grande do Norte, foi acatado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado em caráter terminativo – segue direto para análise da Câmara dos Deputados

A aprovação da proposta foi comemorada pela bancada do PCdoB, que reiterou seu compromisso com a pauta

Alice Portugal e Jandira Feghali querem garantir aprovação da medida emergencial para o setor cultural na Câmara

Em audiência de quase três horas de duração, Silva e Luna omitiu que somente neste ano, nas refinarias, a gasolina subiu 71,6%, com 13 aumentos; o diesel 64,5%, com 14 altas; e o gás de cozinha 47,7%, com oito reajustes

O texto incorpora ao Direito Penal o que o STF e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e como tal deve ser tratada, em todos os seus aspectos processuais e penais.

Neste dia, em 2020, ocorria a primeira morte pela pandemia. A vítima foi uma mulher de 57 anos, internada no Hospital Municipal Dr Carmino Caricchio, em São Paulo (SP).

O presidente do partido, Carlos Lupi, indicou um cenário difícil para o governo avançar com a PEC dos Precatórios, que promove um calote bilionário nos estados, municípios e professores

Senadores prometem reagir a tentativa de levar a matéria para a votação direto no plenário da Casa. Fabiano Contarato (Rede-ES) considerou a medida casuística

O projeto de lei 2353/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato, proíbe a discriminação de doadores com base na orientação sexual

Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 deve acompanhar desdobramentos das investigações do colegiado e, com a participação da sociedade, ser espaço para recebimento de novas denúncias

A medida tenta proteger as denunciantes de crimes sexuais da chamada “vitimização secundária”, que é o dano adicional – principalmente psicológico – que pode ser causado às vítimas durante a apuração do crime.

O relatório final de Renan Calheiros foi aprovado com sete votos favoráveis e quatro contrários