A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado, realizou na tarde desta segunda-feira (17), audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da CPI, “São Paulo é economicamente a cidade mais desenvolvida do país, isso a torna um polo de atração também para a exploração sexual e da mão-de-obra de obra de trabalhadores das regiões menos desenvolvidas e de estrangeiros”.
A pedido do ministro do Esporte, Orlando Silva, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) solicitaram realização de audiência pública no Senado, que acontecerá nesta quarta-feira (19), um dia após a ida do ministro à Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas na revista Veja indicando irregularidades na sua pasta. Em discurso no plenário do Senado, Inácio defendeu o ministro.
A Medida Provisória que faz parte do Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria, é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Existem ainda outras três MPs trancando a pauta, mas as votações na Câmara estão condicionadas a manter aberta a pauta do Senado. A prioridade é permitir a votação, no Senado, de um projeto com novas regras de distribuição de royalties para os Estados.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que os senadores podem ter um importante papel ajudando nas negociações entre o governo, patrões privados e as diversas categorias atualmente em greve, como empregados dos Correios, bancários e profissionais da educação.
Sobrecarga de trabalho produz fadiga que produz acidentes de trabalho. A fala é do auditor fiscal do trabalho, Vandrei Barreto de Cerqueira, na audiência pública sobre ponto eletrônico e hora-extra, realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (10). Ele disse que algumas empresas resistem ao Registrador de Ponto Eletrônico (REP) porque não querem um sistema que não lhes permita "manipular os dados". Essa manipulação se torna "praticamente impossível com o REP”.
O feriado do dia 12 de outubro, na quarta-feira, o dia de maior movimentação no Congresso, compromete as atividades legislativas em Brasília. Na Câmara, a previsão é que o plenário vote apenas proposições consensuais a serem definidas em reunião do Colégio de Líderes nesta segunda-feira (10). No Senado, as comissões técnicas suspenderam as reuniões e o plenário delibera somente nesta segunda.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou nesta quinta-feira (6) que a liminar concedida pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ao órgão arrecadador de direitos autorais não contradiz as decisões que vêm sendo tomadas pelos senadores. O ministro determinou que a CPI protocole e aprecie petições dos advogados do Ecad.
O Senado deu um passo importante para acelerar a decisão sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal. Os senadores votaram, esta semana, as medidas provisórias (MP) que trancavam a pauta de votações. Agora, a pauta está desobstruída, inclusive com a promessa da Câmara dos Deputados de não enviar nenhuma MP nas próximas semanas, para que o Senado possa votar o projeto de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) no dia 19 de outubro.
"Dê ouvidos ao direito do seu filho" é o tema da campanha institucional lançada, nacionalmente, pelo Senado, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), na Presidência da Casa. O objetivo da campanha é divulgar junto à população os benefícios sociais e de saúde em torno da realização do exame.
Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados no final de setembro, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade aguarda votação no Senado Federal, para então ser encaminhado à sanção da presidente Dilma Rousseff. A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defende a criação da Comissão da Verdade como instrumento para fortalecer a democracia no país.
Durante a sessão plenária do Senado Federal desta quarta-feira (05/10), o senador Inácio Arruda (PCdoB) fez um ao apelo ao presidente José Sarney para colocar na pauta de discussão a Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, conhecida como PEC dos jornalistas, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares e da qual ele foi relator.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê um debate “aceso” no plenário do Senado durante votação do fim das coligações proporcionais. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com a proposta aprovada, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).
