A base governista no Senado conseguiu evitar a antecipação do debate eleitoral ao evitar a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos. A bancada governista mostrou sua musculatura ao aprovar um requerimento substituindo o nome de Dilma Rousseff pelo do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannucchi, responsável pelo plano, que irá expor as diretrizes na comissão.
Na noite dessa terça-feira, 16, foi autuado por desacato no Terminal Rodoviário de Palmas Irajá Silvestre Filho, 27 anos, filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Representantes das entidades médicas estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (11.02), com o senador Inácio Arruda. Eles foram pedir apoio ao Projeto de Lei nº 7.703 – B de 2006, do Senado Federal, que dispõe sobre o exercício da medicina, o chamado Ato Médico.
Aprovado a contratação de operação de crédito externo, entre o município de Fortaleza e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de 59,4 milhões de dólares, destinados ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbanas com Inclusão Social – PREURBIS.
Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o Senador Inácio Arruda afirmou que o Brasil iniciou bem o ano na economia conseguindo sobressair-se mesmo em meio a crise financeira: “O País está mantendo seu ritmo de investimentos públicos em áreas estratégicas. Vejam o caso de uma inauguração simbólica de quase cem novas unidades federais de ensino tecnológico em nosso País.
O ano de 2010 pode ser instituído como Ano Nacional Rachel de Queiroz (foto), em homenagem ao centenário da escritora cearense que morreu em 2003. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou projeto de lei nesse sentido, manifestando publicamente o reconhecimento da singular contribuição para a literatura brasileira.
Antes mesmo que o governo enviasse ao Congresso seus quatro projetos que alteram a legislação para exploração do petróleo da camada do pré-sal, três senadores apresentaram projetos para dividir os royalties a serem cobrados sobre a produção de óleo e gás das novas reservas. O assunto rendeu polêmica na Câmara e adiou para este ano o fim da votação de dois dos quatro projetos na Casa. Em seguida, ele irão para apreciação no Senado.
Pré-candidato ao Senado pelo PCdoB do Rio Grande do Norte, o marqueteiro e jornalista Sávio Hackradt conta, nesta entrevista ao portal Nominuto como iniciou sua militância política, revela um pouco dos bastidores do poder em Brasília – onde viveu na época da redemocratização do país – e comenta o cenário político do estado.
Por Alisson Almeida e Júlio Pinheiro, do portal Nominuto
Com uma base aliada de tamanho mais reduzido que na Câmara e poucas chances de negociação com o PSDB e o DEM, o governo terá que impor sua maioria se quiser aprovar os quatro projetos do pré-sal ainda no primeiro semestre de 2010. Senadores da base aliada, como Renato Casagrande (PSB-ES) e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), reconhecem que a tarefa não será fácil.
Em 2009, com menos Medidas Provisórias (MPs), pela primeira vez desde 2001, a Câmara dos Deputados tem votação recorde. A aprovação de 226 proposições foi a maior votação da década. O número de MPs foi reduzido quase que pela metade, de 51 aprovadas em 2008 para 26 em 2009. Ao mesmo tempo, pela primeira vez desde 2001, o Plenário aprovou mais propostas de iniciativa de parlamentares do que do Executivo.
O Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz escolheu, esta semana, as cinco mulheres a serem agraciadas com o diploma na 9ª edição do prêmio. O diploma é concedido anualmente pelo Senado Federal a cinco personalidades femininas que tenham se destacado por atividades que promovam os direitos e a valorização da mulher. Entre as homenageadas estão a cantora Leci Brandão e a líder do movimento social Augusta Tibiriça.
Com o objetivo de possibilitar o atendimento precoce de distúrbios auditivos em bebês, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na última quarta-feira (09) proposta de autoria do Senador Inácio Arruda apresentada há doze anos, enquanto ainda deputado federal. Esse projeto torna obrigatória e gratuita a realização do teste de deficiência auditiva, (o chamado teste do ouvidinho), em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais brasileiros.
