A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça. A proposta foi aprovada sem alterações e a expectativa é de que seja votada ainda hoje no plenário do Senado.
O senador Inácio Arruda usou a tribuna do Senado, nesta terça-feira (18), para defender o projeto Ficha Limpa. “O nosso partido, o PCdoB, não tem dificuldade nenhuma de votar esse projeto porque seus candidatos já são ficha limpa”, disse, acrescentando que os comunistas votaram por unanimidade na Câmara Federal.”No caso do Senado, não posso dizer unanimemente, porque infelizmente o PCdoB só tem um Senador.
Líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE) defendeu na Casa, nesta terça (18), a votação imediata do projeto Ficha Limpa que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado na Justiça (mais de um juiz). Ele também se posicionou a favor da entrada em pauta do reajuste de 7,7% dos salários do aposentados que ganham acima do mínimo.
Entre as 10 relatorias setoriais do Orçamento Geral da União de 2011, o senador Inácio Arruda foi indicado para a área Temática III, constituída dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
Está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto apresentado à Câmara Federal pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que insere o gesto com o braço entre as medidas antes da travessia, como pedido de parada.
De acordo com a ONG Transparência Brasil, a mais importante instituição brasileira de fiscalização dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), formam a bancada menos produtiva no senado federal.
Durante as eleições é muito comum ver candidatos apresentando inúmeras propostas que, muitas vezes, não passam de promessas aos eleitores. Para ficar experto e saber mais sobre como uma ideia se torna realidade é que indicamos o vídeo abaixo. Ele explica o processo por que passa um projeto de lei até ele ser aprovado. Diferente do que muitas pessoas pensam, nem sempre a última palavara para a aprovação de uma proposta é a do presidente da República.
"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa" é o slogan da campanha que o Senado Federal lança, na próxima terça-feira (6), às 11h, que deverá contar com a participação de empresários e trabalhadores, ao lado do presidente do Senado, José Sarney, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior. O objetivo é incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou em discurso que considera justo que os royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal. Entende que os recursos sejam distribuídos entre todos os estados, e não apenas aos estados produtores. Ele salienta que o petróleo é um bem da União e considera correto que os estados não-produtores tenham direito a uma parte desta riqueza.
Desde a manhã da última sexta-feira (12.03), que os fortalezenses recebem o sinal de transmissão da Rádio Senado, a partir da frequência 103,3.
Senadores governistas e da oposição entraram em acordo para votar já na próxima semana a PEC da Juventude. Logo após a aprovação dessa emenda constitucional, a perspectiva é votar o Plano Nacional de Políticas para a Juventude; o Estatuto da Juventude e o projeto que vai permitir a recuperação do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), destruído no Rio de Janeiro, em 1964, pelas forças repressoras da ditadura militar.
O Senador Inácio Arruda chamou a atenção nesta quinta-feira (11), em plenário, para o papel que desempenha o Banco do Nordeste do Brasil na indução do desenvolvimento da região. O Senado prepara-se para votar o Projeto de Lei de Conversão 18/2009, oriundo da Medida Provisória 470. Essa proposta trata da capitalização da Caixa Econômica em R$6 bilhões e, ao mesmo tempo, do BNB em R$1 bilhão.
