Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para isso, recorreu a dois tipos de medidas: as infraconstitucionais e as constitucionais, a serem implementadas em três etapas.
As entidades dos movimentos sociais e sindicatos promovem, nesta segunda-feira (20), ao meio-dia, no Setor Bancário Sul, diante da Sede do Banco do Brasil, em Brasília, um ato público para defender o fortalecimento dos serviços públicos e das empresas públicas, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Correios.” Vamos denunciar as ameaças aos serviços públicos e os riscos de privatização das estatais apresentados no programa tucano”, diz o chamamento do evento.
Uma simples radiografia do serviço público federal, que demonstra como o setor cresceu e o que é gasto com ele, põe abaixo todos os estereótipos e inverdades acerca do suposto “inchaço” do Estado brasileiro atribuído pela oposição e por parte da grande mídia ao governo federal nos últimos 12 anos, nas gestões Lula e Dilma.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (27) representantes de seis centrais sindicais e 20 associações e sindicatos de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Eles pediram a aprovação da Medida Provisória (MP) que permite liberar o servidor no exercício de mandato classista com ônus para o poder público.
Foi promulgada na manhã desta terça-feira (27), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional que prevê a reintegração, ao quadro federal de servidores, de funcionários e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima. A proposta foi aprovada pela Câmara em abril e pelo Senado no último dia 20.
O crescimento nominal do setor de serviços em março foi 6,8%, na comparação com o mesmo mês do ano passando. O resultado elevou o crescimento acumulado nos primeiros três meses de 2014 para 8,7%, mesma expansão verificada na taxa anualizada (acumulado dos últimos doze meses).
Os pés pisando o asfalto da cidade e o canto ecoando nas vozes das centenas de servidores municipais, na manhã desta quinta-feira (8/5). A região do Iguatemi foi palco de mais uma caminhada vitoriosa dos servidores municipais de Salvador.
Em debate realizado nesta sexta-feira (25), na Câmara, os deputados decidiram que vão tentar mediar as negociações entre os técnicos administrativos das universidades públicas e o governo. Em greve há mais de um mês, os servidores não conseguem avançar o diálogo com o Ministério do Planejamento. Uma reunião será marcada pelos deputados na próxima terça-feira (29) para que o ministro da Casa Civil, Aluízio Mercadante, também entre no debate.
Comprometida com as lutas sindicais, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta quarta-feira (16), em Brasília, de reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Durante a audiência, a deputada reivindicou que o secretário absorva a luta dos servidores sobre a necessidade da licença classista.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) reuniu representantes de cerca de 20 entidades sindicais de servidores públicos em audiência pública nesta terça-feira (15), na Comissão de Trabalho da Câmara, para discutirem a pauta de reivindicações da categoria ao governo federal. Em comum, o funcionalismo quer reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e direito à negociação coletiva.
A Comissão de Trabalho realiza no próximo dia 15 de abril uma audiência pública para debater a Campanha Salarial de 2014, tema comum de servidores públicos de várias categorias. A audiência foi requerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS).
Nesta terça-feira (8), em Brasília, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) voltou a pedir ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que o governo federal implemente o adicional de fronteira, votado recentemente pelo Congresso Nacional, também na capital do Acre, Rio Branco.
