Proibidos de fazer greve, policiais militares paralisaram as atividades no Espírito Santo após suas esposas e famílias bloquearem saídas de quartéis. Eles reivindicam reajustes atrasados e melhores condições de trabalho. O medo disparou nas ruas do Estado.
Por Leonardo Sakamoto*
Os vereadores de Florianópolis, iniciaram nesta terça-feira, 24 de janeiro, a votação do pacote de medidas enviadas à Câmara municipal em caráter de urgência pelo Prefeito Gean Loureiro (PMDB) no dia 11 de janeiro. A sessão foi muito tumultuada e em votação apertada, 12 votos favoráveis e 11 contrários, foram aprovados dois projetos: a reforma administrativa e o desmonte do plano de carreira dos servidores.
Reunidos em assembleia geral, realizada em frente a Câmara dos Vereadores, mais de cinco mil servidores e servidoras municipais enfrentaram sol forte, para dizer não ao pacote de medidas encaminhadas pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB) ao legislativo municipal. A categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado até a retirada dos projetos.
Sem alarde, o governo de Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal iniciaram esta semana o maior ataque ao funcionalismo público que o Brasil já viu. À frente da operação está o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Por André Forastieri
A aprovação na Câmara dos Deputados do Proejeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, mais conhecido como o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, impôs uma derrota ao governo de Michel Temer. A Câmara aprovou o texto sem o congelamento dos salários dos servidores e excluindo dispositivos que previam a demissão de servidores e o desmonte da estrutura do serviço público.
Enquanto assistimos à calamidade resultante da precarização e da desestruturação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança pública, Estados e União seguem remunerando carreiras públicas com valores que podem superar o dobro da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 33.763,00, que é o limite previsto na Constituição como teto para a remuneração dos servidores públicos.
Por Marivaldo Pereira* e Rafael Dubeux**, no Jota.info
Nesta quarta-feira (16) servidores estaduais ao lado de militantes do movimento social foram atacados por bombas e gás lacrimogêneo e pimenta em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os manifestantes denunciam o pacote de medidas do governador Luiz Fernando Pezão que joga nas costas dos trabalhadores do serviço público e da população para reduzir o déficit do Estado. Algumas das medidas seriam debatidas nesta tarde pelos deputados.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar corte de salário de servidores públicos que exerçam o direito de greve, legítimo e assegurado pela Constituição, é mais uma medida que compromete a história e a credibilidade do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em um curto espaço de tempo, tem feito a releitura de diversos dispositivos constitucionais, dando uma nova versão que leva a um retrocesso. Depois de eliminar a presunção da inocência da Constituição Federal, admitindo a prisão em segunda instância, a corte considerou legítima, por 6 a 4, nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.
Os trabalhadores do serviço público estão na mira da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que congela por 20 anos as despesas primárias (menos os juros da dívida pública) com imposição de teto de investimento para educação e saúde. Representantes de trabalhadores argumentam que o governo de Michel Temer promove, com a PEC 241 e as iminentes reformas trabalhista e previdenciária, inédita precarização da classe trabalhadora e dos serviços públicos.
Por Railídia Carvalho
Os trabalhadores do serviço público em Brasília demonstraram força nesta semana em Brasília contra os projetos de Michel Temer para acabar com as políticas públicas do país. Na terça-feira (13), foram cerca de 15 mil na Esplanada dos Ministérios e mais o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Os dirigentes João Paulo e João Domingos e também o senador Paulo Paim (PT- RS) falaram ao portal da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) sobre a Frente.
Nesta terça-feira (13) foi lançada no Senado a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Segundo João Paulo Ribeiro (JP), Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi a primeira resposta dos servidores aos projetos que tramitam no Congresso e ameaçam os trabalhadores. Pela manhã, a marcha na Esplanada reuniu cerca de 10 mil pessoas e teve apoio de cinco centrais de trabalhadores.
Por Railídia Carvalho
