Medida de Bolsonaro pode anular repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 ao condicioná-los à disponibilidade orçamentária
Fracassa a primeira reunião da comissão criada por determinação do ministro Gilmar Mendes para buscar solução conjunta para a compensação das unidades da federação por limitação na alíquota. Nova audiência foi programada para o dia 16 deste mês.
STF começa a julgar retroatividade da nova Lei de Improbidade, que pode devolver elegibilidade a vários políticos condenados
Além de menos recursos para o Tesouro Nacional, presidente reduzirá cofres estaduais e municipais em outros R$ 100 bilhões, segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo.
Na abertura do segundo semestre do TSE, ministro Fachin lança campanha para mesários e envia recado contra quem tenta desqualificar a segurança das urnas eletrônicas.
Levantamento do UOL indica que a PGR (Procuradoria-Geral da República) sob comando de Augusto Aras tem engavetado pedidos de investigação.
STF e TSE têm agido com rapidez diante dos ataques sistemáticos de bolsonaristas contra o processo eleitoral. Comícios de Lula têm sido alvo de atentados.
Para advogada que participou da notícia crime contra Milton Ribeiro, Bolsonaro não está acima da lei e ação por declarações no Maranhão pode levar à mesma reparação civil.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, considerou “gravidade incontestável” Bolsonaro ter interferido na investigação da Polícia Federal sobre o ministro Milton Ribeiro
Perdas bilionárias na educação e saúde não resultaram em queda no preço dos combustíveis. Bolsonaro sancionou lei vetando compensações para os estados, que bancam sozinhos o custo da inflação.
Encontro entre ministro Luís Roberto Barroso, do STF, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e o representante do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU para a América do Sul, Jan Jarabe, ocorreu nesta segunda-feira (30), em Brasília
O ministro do STF, Dias Toffoli impôs nova derrota a Bolsonaro ao rejeitar ação contra o também ministro Alexandre de Moraes. Em nota, as centrais sindicais prestam solidariedade ao ministro Moraes, alvo de constantes ataques do bolsonarismo.
