Defensores ouvidos pela agência de notícias britânica dizem que, nos últimos meses, tem aumentado o número de casos de furto famélico e de quantias ínfimas que chegam às instâncias superiores, como STJ e STF. O volume seria um reflexo do aumento da fome no país e do desemprego.

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estejam vacinados foi suspensa.

De acordo com a Revista Fórum, na Câmara, movimentação vem sendo feita por Ivan Valente, que já conseguiu 60 assinaturas para investigar os repasses bilionários de emendas para compra de apoio de parlamentares.

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber. Com isso, Bolsonaro perde um mecanismo de garantir apoio do Congressos por meio de atendimento a emendas.

Ao ‘Estadão’, interlocutores dos ministros afirmaram que a decisão de Weber tende a ser mantida, porém, com um resultado apertado, disputado voto a voto.

A liminar que suspendeu a execução no orçamento deste ano das emendas, usadas para aumentar a base de apoio ao presidente no Congresso Nacional, será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.

Mona Nascimento está com a Kombativa, enfrentando as desocupações que estão acontecendo na pandemia
mesmo após a decisão do STF que proíbe as remoções.

Leia a nota das centrais sindicais comemorando a vitória da articulação contra a cobrança de honorários e custas por processos trabalhistas, prevista na reforma trabalhista

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje.

No documento entregue à CPI da Covid, comissão da OAB denuncia que o conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados sob orientação do presidente “submetem índios a condições que tendem a provocar suas destruições físicas”.

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A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a rejeitar, por falta de provas, pedido de reabertura do caso do Sítio de Atibaia.