O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de […]

Seis legendas (PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Novo, PDT) buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.

STF e centrão condicionam boas relações com o Planalto, a depender do comportamento do governo no 7 de Setembro golpista

Após “motociata”, o presidente disse que caso ministros da Corte não sejam “enquadrados” pela população, há possibilidade real de ruptura institucional.

A especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco Temporal como “uma tentativa de golpe”

Encerrada a fase de sustentações orais, julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

Julgamento histórico, adiado para esta quinta-feira(26) pode definir futuro a demarcação e revisão de territórios reivindicados pelos povos indígenas e aumentar a tensão em áreas de conflito

Cerca de 6 mil indígenas, vindos de várias regiões do país, protestaram hoje na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.

No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.

Conforme cresce o cerco às milícias digitais de Bolsonaro, ele sobe o tom contra o judiciário. Deputados avaliam que tudo não passa de agitação da base bolsonarista.

A discussão do papel do STF é uma questão que envolve o conceito de Estado Democrático de Direito.

O ministro Luiz Fux refutou ataques a integrantes do STF e disse que o Tribunal está coeso.