A representação, de autoria da deputada Perpétua Almeida, pede para investigar o presidente por crimes de calúnia, difamação, injúria e ameaça contra o Supremo
Um dos alvos é Tercio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Carlos Bolsonaro, e atual assessor direto do presidente
Abrindo o Seminário da ADJC, ministro do Supremo e governador do Maranhão discutiram o papel e os limites de uma Frente Ampla em defesa da democracia diante da crise política e institucional atual.
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF
Iniciativa do senador Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ptrobrás, busca impedir o governo de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito de desmembrar a empresa e depois vender seus ativos
Com prazo estipulado até quarta-feira (8) da próxima semana, o inquérito ainda tem pendente o depoimento do presidente solicitado pela PF
Com saúde negligenciada pelo Executivo, povos indígenas acionam o Supremo
Relatora da CPMI das Fake News, a deputada Lídice da Mata, comentou pesquisa Datafolha apontando que 81% dos entrevistados acham que propagar fake news contra STF é ameaça à democracia
Pesquisa Datafolha revela que espalhar fake news contra políticos e membros do STF, bem como os protestos de rua pelo fechamento do Congresso e Supremo, são graves ameaças à democracia
Ex-ministro Sergio Moro disse que Bolsonaro tentou interferir na PF ao demitir o diretor-geral da corporação e ao cobrar a troca no comando do órgão no Rio.
“Esta decisão representa um grande avanço civilizatório aos brasileiros, uma vez que estabelece novos parâmetros para o enfrentamento dessa questão tão deletéria a todos”
O Tribunal concluiu, nesta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) juntamente com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB)