Amigo da família do presidente, ele foi escolhido por Bolsonaro para substituir Maurício Valeixo no caro, indicado por Sergio Moro. A posse de Ramagem estava marcada para esta quarta-feira.
Em caráter liminar, o partido pede a suspensão de eficácia do decreto em que consta a nomeação do novo diretor-geral da PF
O ex-ministro Sergio Moro diz que o presidente exonerou o delegado-geral da PF, Maurício Valeixo, com propósito de fazer interferência política na corporação
As circunstâncias em que foi derrubado o ex-diretor geral da Polícia Federal deixam claro que o presidente Bolsonaro entra em pânico quando desconfia que pode haver investigação criminal sobre seu entorno.
Além da entidade máxima dos advogados, assinam o manifesto a CNBB, ABC, ABI e SBPC alegando que o momento do país é gravíssimo
Apesar da participação do presidente no ato em Brasília, em frente ao quartel do Exército, a PGR não cita no pedido o nome dele.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, lamentou nesta sexta (17), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia.
Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da crise provocada pelo coronavírus. Ação questionou medida, e relator havia decidido que aval era necessário.
Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos
Os partidos pedem ao Supremo que a comunicação de crime seja enviada à Procuradoria Geral da República (PGR) para a avalição do acolhimento da notícia
O artigo 7º da Constituição dá respaldo às entidades sindicais, pois estabelece a “irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo”
A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a justificativa de que a MP restringia de modo desproporcional e arbitrário a transparência e a publicidade dos atos do poder público
