O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos sobre a criminalização da LGBTfobia. Foram apresentados os relatórios dos ministros relatores e a sustentação oral das partes e dos representantes das instituições aceitas no processo como amici curiae, que não são partes, mas têm interesse na questão em discussão. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (14)quando serão anunciados os votos dos relatores.
Começa nesta quarta-feira (13), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da ação que visa criminalizar a homofobia. Caso a Corte se manifeste favoravelmente ao segmento LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), a decisão não apenas fará justiça – mas também fortalecerá a resistência à onda conservadora e obscurantista em curso no Brasil. Na pauta do STF está, portanto, um debate de interesse geral.
O colunista da Folha de S.Paulo Bruno Boghossian alertou que aliados de Bolsonaro planejam um novo “golpe do pijama” no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é aprovar uma mudança na Constituição para antecipar a idade de aposentadoria dos ministros de 75 para 70 anos. Isso possibilitaria que o presidente indicasse, de uma só vez, quatro integrantes para a corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia – o preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. Ainda nesta semana, o Supremo pode voltar a debater o alcance do foro privilegiado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) Ana Caroline Campagnolo a manter na sua página no Facebook mensagens de estimulo aos estudantes denunciarem professores que fizessem manifestações “político-partidárias ou ideológicas consideradas ofensivas à sua liberdade de crença e consciência”.
Se quiser levar adiante seu pacote de medidas “anticrime”, anunciado na segunda-feira (4), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) será obrigado a recuar em diversos pontos flagrantemente inconstitucionais. É o que indicam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela imprensa. O projeto precisa ser aprovado no Congresso para virar lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) – que acaba de retomar suas atividades – terá grandes decisões a tomar em 2019. A pauta de votações no primeiro semestre divulgada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, mostra quais são os temas prioritários entre 1.170 processos prontos para julgamento. Confira as principais votações mês a mês.
Não deu para o “filho 01” do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nesta sexta-feira (1/2), conforme previsto, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a manobra do senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do caso Fabrício Queiroz pela Justiça Federal no Rio de Janeiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar. A decisão foi tomada após o fim do recesso do Judiciário.
O ministro Luiz Fux, autor da liminar favorável ao senador, e seus dois filhos têm amizades e relações com figuras e financiadores do bolsonarismo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar a ação em que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pede a suspensão da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre as movimentações financeiras do motorista Fabricio Queiroz, é o que ele sinalizou à jornalista Andreia Sadi, do G1.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não viu urgência para analisar durante o recesso do tribunal o pedido do PCdoB para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que felxibilizou os critérios para compra de armas. Um dia antes, o mesmo ministro viu pressa no pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro para suspender investigação que poderia atingir o parlamentar.
