O ministro definiu novos critérios para as chamadas transferências especiais, as “emendas PIX”, que deverão constar o nome de quem a indiciou e o destino do recurso
“Complexidade” sobre golpe demanda “estudo mais aprofundado” e que é “improvável uma posição em duas semanas”. Gonet defendeu que a manifestação “ponderada, segura e justa”
A comissão vem funcionando sem a participação das lideranças indígenas que se retiraram dos debates após entenderem que faltava clareza no que se pretendia com o colegiado
O teor das declarações será encaminhado para os inquéritos que estão sendo apurados. STF fico satisfeito com novo depoimento
Preso trabalhou na Presidência de Bolsonaro e era assessor de Pazuello (PL-RJ). OS agentes elaboraram o plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ para matar o presidente eleito
Na primeira sessão após atentado, presidente do STF defendeu a “responsabilização dos que atentam contra a democracia”. Moraes vai investigar caso de explosões em novo inquérito
Nas auditorias realizadas num grupo de dez entidades, a CGU revelou que sete ONGs receberam R$ 482,3 milhões sem possuir capacidade técnica para executar os projetos
O ministro Luiz Fux também antecipou a validade de normas que proíbem propagandas de aposta online para crianças e adolescentes que entrariam em vigor em janeiro de 2025
A Corte considerou constitucional a emenda 19/1988, do governo de FHC, pela qual permite a contratação de servidores públicos pela CLT, ou seja, sem estabilidade
Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, ao meio ambiente e ao orçamento público pela não tributação dos pesticidas
Membro da tropa de choque do bolsonarismo, Gayer acusou senadores de serem “comprados com cargos de segundo escalão” na eleição de Rodrigo Pacheco para presidência da Casa
O ministro do STF Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro da Casa Civil os efeitos do entendimento da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz na condenação de Lula
