A esquerda bem informada
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Tag: STF

Área queimada no Brasil cresce 79% em 2024, aponta MapBiomas

Principal bioma atingido é a Amazônia, com 58% do total. Flávio Dino marca audiência em 13 de março sobre o plano emergencial de prevenção a incêndios florestais na Amazônia e Pantanal

Moraes nega viagem de Bolsonaro à posse de Trump por risco de fuga

O ministro do STF afirmou que o pedido se baseava em interesse privado, sem comprovação de convite, e destacou a tentativa de fuga de outros investigados

PF envia ao STF provas obtidas nos EUA sobre escândalo das joias de Bolsonaro

Depoimentos e imagens colhidos em parceria com o FBI detalham transporte, venda e uso de bens de luxo recebidos durante o governo do ex-presidente.

PF enviará ao STF relatório com mais suspeitos no inquérito do golpe

Documento deve ter suspeitos com papel secundário na trama golpista e análise dos materiais apreendidos na operação Contragolpe, que prendeu Braga Neto

Câmara pede ao STF desbloqueio das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bi

A Casa alega “plena legalidade” nas indicações das emendas. O ministro do STF Flávio Dino pode tomar uma decisão ainda neste sábado (28)

Dino suspende R$ 4,2 bi em emendas e manda PF investigar irregularidades

Ministro do STF determinou a suspensão das emendas de comissão por não cumprirem critérios de transparência estabelecidos pela Corte

PGR se manifesta para que prisão de Braga Netto seja mantida

Em parecer ao STF, a Procuradoria é contra a soltura do primeiro general 4 estrelas preso na história do país, uma vez que ele pode voltar a obstruir as investigações

STF dá prazo de 30 dias para Tarcísio expor gastos e ações contra queimadas

O governador de São Paulo terá de explicar a execução orçamentária dos programas de proteção ao meio ambiente nos de 2023 e 2024

Barroso defende ordem judicial para retirar conteúdos ilegais das redes

O presidente do STF considerou “parcialmente constitucional” o artigo 19 do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para exclusão de conteúdos ilegais das plataformas

Paulo Gonet trabalhará nas férias em denúncia contra Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República dá celeridade ao inquérito que tem Bolsonaro e outros 39 acusados de tentativa de golpe de Estado. Alexandre de Moraes também manterá atividades

Governo deve coibir uso de benefícios sociais em bets, indica TCU

Tribunal de Contas da União, em linha com o STF, determina que governo federal adote medidas para que benefícios de programas sociais não sejam usados em apostas online

Lei da Anistia não deve proteger ocultação de cadáver, decide Dino

Ministro do STF aceita recurso do MPF sobre crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar e cita o filme Ainda Estou Aqui. Plenário da Corte julgará repercussão geral

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