Está prevalecendo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem o foro privilegiado de um parlamentar fica mantido no STF se o crime for cometido durante o exercício da função

Julgamento virtual já tem os votos de 3 ministros, todos contra a tese. Fux, o relator, diz que poder militar é limitado e Dino defende que função das forças é subalterna

Defesa do ex-presidente alega que seria “ilógico” pensar em asilo ou fuga para a Hungria. Moraes deve analisar o caso depois do parecer da Procuradoria

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos preventivamente pela Polícia Federal neste domingo

PF indicou que os irmãos Brazão foram responsáveis por idealizar o crime contra Marielle e Anderson, enquanto Rivaldo atuou no planejamento.

O militar insinuou em gravações que foi coagido pela PF e disse que Alexandre de Moraes atua como bem quer. Ele foi preso por descumprir medidas cautelares e obstrução de Justiça

Juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes deverá ouvir o militar nesta sexta-feira (22). Avaliação é de que Cid tenta limpar imagem com Forças Armadas

A prisão no Brasil ocorreu após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar o julgamento feito na Itália

Pela primeira vez, um réu foi absolvido. Não foram encontradas provas contra o morador de rua Geraldo Filipe da Silva, preso próximo ao Congresso

Proposta, que segue agora para o plenário, torna crime a posse e o porte de drogas sem autorização. STF tem maioria por discriminalização, mas julgamento está suspenso

Supremo também decidiu que se uma das mulheres tiver direito a esta licença, a outra poderá usufruir da licença-paternidade. Tese fixada terá repercussão nacional

Caso voltou à pauta do Supremo nesta quarta (6), após pedido de vista no ano passado. Cinco ministros já votaram a favor e apenas um contra. Decisão terá repercussão geral