Decisão gera multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento pela Meta, controladora da rede social, em meio a acusações de incitação ao crime por parte do ex-presidente

Questionado se a medida não seria uma retaliação ao STF, o presidente do Senado respondeu que a regra não valeria para nenhum ministro atual

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do ministro para o dia 13 de dezembro, quando ele necessitará de 14 votos dos 27 senadores da comissão

Além do ministro da Justiça e Segurança Pública, o presidente indicou Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR)

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação dos dois nomes entre os senadores deve ficar para a próxima semana

Seis dos dez ministros rejeitaram recurso da defesa em processo que envolve a deputada. Caso ocorreu em outubro de 2022, véspera da eleição.

Há mais três réus em prisão preventiva que têm manifestação da PGR favorável à soltura, Ao todo, 1.400 golpistas foram presos preventivamente após os atos de 8 de janeiro, mas apenas 112 permanecem na prisão, à espera de julgamento no STF

Proposta que restringe decisões individuais de ministros foi aprovada em dois turnos e segue para a Câmara

ADPF provocada pela Coalizão Negra por Direitos pede elaboração de Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra

Juízes usam jurisprudência para evitar os retrocessos da reforma, que teve caráter ultraliberal e antitrabalhador

Presidente do STF estabeleceu que governo apresente plano de desintrusão para sete terras indígenas em 60 dias, com expulsão dos não indígenas em até um ano

Supremo valida Emenda Constitucional que criou a possibilidade do divórcio direto. Regra exige apenas a vontade dos cônjuges e facilita o fim do casamento