O ministro chamou a então “musa dos fascistas” até o Palácio “para dar orientações”. “Foi quando ele pediu para deixar a imprensa e Maia de lado e concentrar os ataques no STF”, disse a organizadora dos “300 do Brasil”
Vice-presidente defendeu, ainda, medidas de transparência na execução do orçamento, afirmando que o dinheiro “pertence a cada um de nós que paga imposto”.
A jornalista e ex-deputada do comemorou o resultado, destacando a necessidade de transparência no uso das verbas públicas
De acordo com informações do Estadão, presidente da Câmara e membros da Mesa Diretora são alvos de mandados de segurança no Supremo contra “atropelo” durante a votação da PEC dos Precatórios.
Para presidente da consultoria Teleco, processo levará pelo menos 5 anos, pois legislações municipais dificultam a instalação de antenas em áreas periféricas.
Partido alega falta de isonomia e agressão ao princípio da impessoalidade
A ação no STF aponta violações ao Código Penal, infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida ou saúde de outrem, à Constituição Federal, princípio da moralidade, à Lei de Improbidade Administrativa e crime de responsabilidade
O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.
Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19
O pedido reforça ainda a necessidade de priorizar a vacinação de adolescentes indígenas com idades entre 12 e 17 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde
Cobertura da imprensa segue credenciando Silas Malafaia como porta-voz dos evangélicos, o que é ilegítimo e enganoso
Cinco ações sobre compra, posse e porte de armas e munições serão apreciadas pela Corte a partir desta sexta-feira.
