A Adin aponta que “a falta de saneamento básico afeta a dignidade do ser humano. Partidos também querem suspensão imediata da lei até o julgamento final da ação.
O país contabilizava 100.240 mortes e 2,9 milhões de casos no início da tarde deste sábado (8), segundo dados do consórcio de veículos de imprensa.
André Mendonça anexou dois pareceres que falam na suposta necessidade de preservar o sigilo de documentação produzida pelo ministério, mais uma vez sem negar nem confirmar a existência do relatório.
A Piauí diz que presidente chegou a anunciar intervenção no STF com Forças Armadas, mas foi persuadido a recuar da quartelada
Se o conteúdo verdadeiro, a ministra do STF diz que o quadro “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito”
Segundo a APD, é papel do órgão defender “interesses individuais de terceiros” mesmo a pedido de Bolsonaro
O plenário também decidirá se confirma a liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso que determinou o governo Bolsonaro a adotar ações de proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19
Em liminar, o ministro Luís Roberto Barroso acatou um pedido da ação formulada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT) cobrando um plano emergencial do poder público
Presidente recorreu ao STF contra bloqueio de perfis de aliados. Para líder do PCdoB, Bolsonaro comete crime ao usar a Advocacia-Geral da União no caso
Supremo Tribunal Federal autoriza que Polícia Federal tenha acesso às informações da investigação. Um dos alvos é Tercio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Carlos Bolsonaro, e atual assessor direto do presidente da República.
Legenda quer que clã Bolsonaro responda por corrupção, após rede de disseminação de fake news ligada aos gabinetes de Bolsonaro e seus filhos terem sido desarticuladas pelo Facebook esta semana.
Presidente da comissão de defesa dos direitos indígenas da OAB considerou fundamental para os povos indígenas a determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso para que o governo tome providências urgentes para protegê-los da covid-19
