Presidentes de cinco siglas (PDT, PCdoB, PSB, PT e PSOL) publicaram artigo destacando que o processo legal constitucional é uma conquista democrática. “É papel de todas as instituições republicanas defenderem-no”

A ministra Damares Alves excluiu a participação da sociedade do grupo de trabalho para analisar o Programa Nacional dos Direitos Humano. O PCdoB ingressou com ação no Supremo para derrubar a portaria

“A vitória obtida pelo ex-presidente Lula é uma oportunidade histórica”.

Ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode ser candidato a presidente nas eleições de 2022

A ação movida pelo governador diz respeito à falsa declaração, dada pelo presidente, segundo a qual o governador teria negado proteção policial ao presidente em visita que faria à cidade de Balsas

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que o presidente fez uso “doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”

Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais

O pedido foi feito por partidos alegando que a edição da MP atenta contra os princípios da moralidade administrativa e da eficiência e afeta o patrimônio público, em violação expressa ao art. 37 da Constituição

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na semana passada que R$ 1,2 bilhão do que foi recuperado aos cofres públicos pela operação de combate à corrupção está sem destinação específica

Após cinco meses para fim de julgamento, maioria votou pela suspensão de despejos e remoções de comunidades dos territórios

Decisão foi proferida em ação protocolada pela OAB e outra pelo governo do Maranhão.

Segundo o ministro, a prática serve para “desestabilizar a democracia” e não é responsabilidade de um “grupo de malucos”