O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fechou um contrato para a compra de doses da Sputinik V no mês passado. O único impasse é a falta de aval da Anvisa, que ainda não aprovou o uso emergencial da vacina

Julgamento de hoje tem quatro possibilidades e pode mudar o quadro eleitoral de 2022

Parlamentares, líderes políticos e Juristas reagem à ofensiva daqueles que querem retirar os direitos do maior líder político do país

Ministro obriga que a decisão seja tomada em até 30 dias, contados a partir do dia 29 de março.

Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência nos EUA, citada por Dallagnol como referência mundial em combate à corrupção

Objetivo da CPI é “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”

Caso será discutido numa sessão por videoconferência entre os ministros do Supremo

Enquadramento pode levar à abertura de um processo de impeachment

“É lamentável que o Congresso dependa de uma decisão do Judiciário para garantir o direito da minoria. É urgente que se apurem as omissões do governo no combate à pandemia”, disse o líder da minoria na Casa, Jean Paul (PT-RN)

Diante do agravamento da pandemia, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instale a CPI que vai investigar a responsabilidade e omissão do governo Bolsonaro no combate à doença

Ministro Luis Roberto Barroso liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF

Por 9 votos a 2, decisão da Corte considerou a necessidade do estado proteger a vida quando a fé a coloca em risco.