Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG, baseada em propostas do movimento Escola Sem Partido.
Precisamos agir com união, coragem e respeito à vida humana, como princípios indissociáveis na luta pela democracia.
Ministro do STF é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
Alguns dos donos dos canais e sites são alvo da investigação em andamento no STF que apura a existência de uma rede de divulgação de fake news e de ataques aos ministros da Corte.
Bolsonaro tem feito repetidos elogios a Aras e cogitou publicamente indicá-lo ao STF. Procurada, PGR classificou ato como “vandalismo” e disse que vai investigar autoria.
Aras é o responsável por investigar o Bolsonaro, mas tem sido criticado por seus pares justamente por ser tolerante em uma série de posturas do presidente
Para ser votado em sessão virtual da Câmara dos Deputados, o requerimento de convocação do ministro precisa do apoiamento de 171 deputados
A PF fez operações de buscas e apreensões no âmbito do inquérito do STF que apura esquema de produção de fake news e ameaças ao STF
PCdoB, PT, PSOL, Rede, PSB, PDT, Cidadania, Oposição e Minoria protocolam representação contra ministro da Educação na PGR após divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, e pedem investigação para apurar os crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro.
Sigilo do vídeo foi levantado pelo ministro do STF.
O ministro do STF ressaltou o dever jurídico da apuração “da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’” (…) “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República”.
Os ministros julgam sete ações apresentadas por partidos e entidades contra a medida provisória. Uma delas é do PCdoB, que defendeu a suspensão dos efeitos da medida no plenário virtual do Supremo.
