Decisão é resposta à falta de retorno quanto à determinação de janeiro, para que fossem criadas normas e orientações sobre a prestação de contas dessas emendas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que é relator do caso, diz que a “possibilidade de retroação tem relevante impacto social, já que pode atingir parte expressiva da população carcerária brasileira”
Manifestação também acontece na véspera da data em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos
O relator do caso, ministro Carlos Zanin, considerou que “a responsabilidade civil ambiental e a imprescindibilidade da reparação do dano ambiental estão fundamentadas na Constituição”
Acusado de envolvimento nos atos golpistas do 8/1, Léo Índio deu entrevista dizendo que está há 20 dias na Argentina com medo de ser preso
Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, prevê que o processo seja concluído ainda neste ano. Segundo ele, “o Brasil merece que esses fatos sejam julgados o mais rápido possível”.
Vice-líder do governo, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que a Justiça deu mais um passo importante em defesa da nossa democracia. “Isso é um recado claro: não haverá anistia para golpistas”, diz
A 1ª turma do Supremo já tem datas para analisar se torna réus, assim como Bolsonaro e sete aliados, os outros acusados que fazem parte dos 34 denunciados pela PGR
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo votaram favorável à abertura de processo penal contra o ex-presidente e mais sete pessoas acusadas da tentativa de golpe
“Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando”, disse o ministro que exibiu um vídeo dos atos durante o seu voto no julgamento da Primeira Turma do STF
Procurador-geral destaca ainda a “aterradora operação” para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Mesmo com julgamento adiado pelo pedido de vista de Nunes Marques, o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto no plenário virtual, que agora marca 6 votos contra a deputada
