A esquerda bem informada
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Tag: STF

Dino determina suspensão de emendas enviadas a universidades de oito estados

Decisão é resposta à falta de retorno quanto à determinação de janeiro, para que fossem criadas normas e orientações sobre a prestação de contas dessas emendas

STF definirá se fim da “saidinha” alcança quem já cumpria pena antes da lei

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que é relator do caso, diz que a “possibilidade de retroação tem relevante impacto social, já que pode atingir parte expressiva da população carcerária brasileira”

Movimentos nas ruas promovem atos contra o PL da Anistia, neste domingo (30)

Manifestação também acontece na véspera da data em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos

STF forma maioria a favor de que multa por crime ambiental é imprescritível

O relator do caso, ministro Carlos Zanin, considerou que “a responsabilidade civil ambiental e a imprescindibilidade da reparação do dano ambiental estão fundamentadas na Constituição”

Moraes dá 48 horas para que defesa esclareça fuga de sobrinho de Bolsonaro

Acusado de envolvimento nos atos golpistas do 8/1, Léo Índio deu entrevista dizendo que está há 20 dias na Argentina com medo de ser preso

Bolsonaro e mais 7 réus: como será o rito processual agora?

Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, prevê que o processo seja concluído ainda neste ano. Segundo ele, “o Brasil merece que esses fatos sejam julgados o mais rápido possível”.

Com Bolsonaro réu no STF, democracia sai fortalecida, dizem parlamentares

Vice-líder do governo, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que a Justiça deu mais um passo importante em defesa da nossa democracia. “Isso é um recado claro: não haverá anistia para golpistas”, diz

STF marca os julgamentos dos outros núcleos acusados na trama golpista

A 1ª turma do Supremo já tem datas para analisar se torna réus, assim como Bolsonaro e sete aliados, os outros acusados que fazem parte dos 34 denunciados pela PGR

Em julgamento histórico, STF torna Bolsonaro réu pela tentativa de golpe

Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo votaram favorável à abertura de processo penal contra o ex-presidente e mais sete pessoas acusadas da tentativa de golpe

STF julga se Bolsonaro vira réu; Moraes diz que 8/1 não foi passeio no parque

“Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando”, disse o ministro que exibiu um vídeo dos atos durante o seu voto no julgamento da Primeira Turma do STF

PGR diz que Bolsonaro é mentor da organização criminosa que tentou golpe

Procurador-geral destaca ainda a “aterradora operação” para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin e o ministro do STF Alexandre de Moraes

STF forma maioria para condenar e cassar mandato de Carla Zambelli

Mesmo com julgamento adiado pelo pedido de vista de Nunes Marques, o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto no plenário virtual, que agora marca 6 votos contra a deputada

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