Condenado por estupro coletivo na Itália, ex-jogador aguarda decisão sobre habeas corpus enquanto defesa questiona validade da sentença no Brasil

Corte Especial do STJ analisará, nesta quarta (20), pedido do MPF para a homologação de sentença que transitou em julgado na Itália em 2023. Caso ocorreu em Milão em 2013

Conforme noticiado, envio ocorreu porque a investigação, que segue em sigilo, pode ter apontado a participação de detentor de foro privilegiado. Moraes será o relator

Caso desmembra investigação para apurar executores e mandantes do crime. PF terá uma investigação federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio, conduzida pela força-tarefa

Ao analisar o recurso, o ministro Og Fernandes entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF.

Dez anos após incêndio que matou 242 pessoas e feriu 600, Superior Tribunal de Justiça confirma anulação do júri e das penas, apontando irregularidades processuais

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice; com 23 anos de carreira, Daniela tem em seu currículo um histórico de luta pelos direitos das mulheres

Ex-jogador foi convocado de forma imediata para realização do processo de homologação da sentença definida no país europeu

Decisão da Sexta Turma aconteceu por unanimidade. Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico.

Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso, cometeu danos morais contra Lula durante o episódio e, por isso, deve indenizá-lo em cerca de R$ 100 mil.

Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão

A deputada cobrou resposta rápidas sobre as denúncias de corrupção e disse que não adianta Bolsonaro tentar se distanciar do caso. “A briga deles não foi por questões éticas, mas porque Witzel queria ser candidato a presidente”