O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que pleiteia que as alegações finais dos réus sejam apresentadas depois da manifestação dos delatores. Por maioria de 7 a 3, os ministros formaram maioria em favor do recurso, mas ainda definirão os efeitos práticos da decisão. A decisão do STF deverá impactar em várias decisões da Operação Lava Jato.
Acompanhe a sessão:
Se o STF disse que há o direito fundamental ao devido processo, então todos devem ser beneficiados!
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não concluída, sobre alegações finais, "é óbvia e só existe esse debate devido ao quadro autoritário que vivemos", diz jurista e professor da PUC-SP, Pedro Serrano. Para ele, revelação de Rodrigo Janot, de que pretendia matar Gilmar Mendes,"é trágica, porque mostra como o país está".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (24/7) recurso da Petrobras para reverter decisão que obriga a estatal a abastecer dois navios iranianos parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR).
Prestes a se aposentar compulsoriamente em 2021 — quando completará 75 anos de idade —, o ministro do STF Marco Aurélio Mello espera que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não ocupe sua vaga na corte suprema.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão concedeu medida liminar para suspender a ordem de reintegração de posse da área atualmente ocupada pelo acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte (CE). A decisão, de 21 de dezembro de 2018, atende pedido de tutela de urgência em recurso especial protocolado pela Defensoria Pública da União (DPU) junto ao STJ no dia 13 do mesmo mês.
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu nesta tarde liminar acatando o pedido do PCdoB na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula. O PCdoB pedia a decisão monocrática do ministro, que é o relator da Ação, acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância, apontando extrema urgência no caso.
Ao comentar o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado pelo Senado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que não foi o melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento.
O pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na suspeição do juiz Sergio Moro pode ser julgado ainda neste ano.
O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Celso de Mello, decano da corte, sentiu-se ultrajado com a perspectiva de posterior indicação do juiz Sergio Moro para a sua vaga, informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, relatora da ação contra as medidas da Justiça Eleitoral em universidades do país, afirmou durante sessão plenária nesta quarta-feira (31) que "a única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais".
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (SFT), Celso de Mello, disse nesta quarta-feira (31) que o Brasil vive na expectativa de que a Constituição será respeitada como lei máxima da República, ao se referir sobre a vitória de Jair Bolsonaro (PSL)
