Ação do PDT pediu que o Supremo estabelecesse o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças Armadas.
O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual do STF nesta sexta-feira. Ministro Edson Fachin é o relator do pedido.
A ministra da Mulher, Familia e Direitos Humanos justifica a anulação pela suposta “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
Deputado do PP é considerado “líder informal” do governo no Congresso. Lira é apontado ainda como candidato de Bolsonaro a substituir Rodrigo Maia na presidência da Câmara.
Nesta segunda-feira (1º), Augusto Aras afirmou que um Poder que invade a competência de outro Poder, pode ensejar uma intervenção das Forças Armadas
Precisamos agir com união, coragem e respeito à vida humana, como princípios indissociáveis na luta pela democracia.
Ministro do STF é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
Alguns dos donos dos canais e sites são alvo da investigação em andamento no STF que apura a existência de uma rede de divulgação de fake news e de ataques aos ministros da Corte.
Bolsonaro tem feito repetidos elogios a Aras e cogitou publicamente indicá-lo ao STF. Procurada, PGR classificou ato como “vandalismo” e disse que vai investigar autoria.
Bolsonaro ameaçou descumprir determinação de ouvir Abraham Weintraub. O presidente da Câmara disse ainda que Eduardo Bolsonaro, que pregou “ruptura institucional”, pode responder no Conselho de Ética.
Os parlamentares afirmam que os integrantes do governo Bolsonaro “jogam a república no caos, desrespeitam as leis, as instituições e ignoram a Constituição”.
Ministro disse ainda que “odeia” o termo “povos indígenas”.