Com base no resultado de pesquisa realizada pela União Internacional das Telecomunicações, órgão da ONU, o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) apresentou nesta semana, requerimento solicitando informações ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os motivos dos altos custos da telefonia móvel e da banda larga no Brasil.
O custo da chamada de celular no Brasil é o mais caro do mundo, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (7) pela ITU (União Internacional de Telecomunicações), da ONU.
A operadora de telefonia Claro foi condenada pela 3ª Vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$30 milhões ao Fundo Federal de Direitos Difusos por dano moral público. A Justiça reconheceu o dano moral coletivo em razão do reiterado descumprimento das regras do decreto que institui o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O reconhecimento do dano moral coletivo pela justiça traz um importante avanço para a proteção dos consumidores brasileiros.
Atualmente, no Piauí, são 4 milhões de linhas de telefone celular.
O volume de reclamações feitas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os serviços de telefonia móvel caiu 8% em junho deste ano, na comparação com maio. A informação é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
Apesar de nenhuma empresa de telefonia celular ter se aventurado em seu povoado, escondido entre as montanhas do sul do México, Ramiro pode telefonar a seus filhos graças à primeira rede criada por e para indígenas no país.
A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecerem prazo de validade para créditos pré-pagos. A decisão da 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região é válida para todo o território nacional. As empresas ainda podem recorrer.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) levará à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, as informações sobre as reclamações contra as operadoras de telefonia celular no Ceará.
As empresas terão um prazo de 10 dias corridos para apresentação de impugnação. Os procedimentos foram realizados em resposta às reclamações registradas junto ao órgão.
O Procon Fortaleza está realizando notificações às operadoras de telefonia celular e audiências de conciliação com os consumidores reclamantes para evitar disputas judiciais relacionadas à pedidos não atendidos de portabilidade do número de telefone.
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o parecer da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) ao projeto do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que proíbe a cobrança de “roaming”, que é o adicional por deslocamento na telefonia celular. Para a deputada, o texto elimina uma prática de mercado flagrantemente distorcida e onerosa, de forma injustificada, para os assinantes de telefonia móvel.
As reclamações são relativas a falhas na comunicação, com total inoperância na discagem e recebimento de chamadas. As empresas terão o prazo de 10 dias úteis para prestar os esclarecimentos sobre as reclamações.
