Telefonia Móvel: João Ananias pede informações sobre altos custos

Além disso, o parlamentar indagou sobre quais as justificativas para as possíveis desonerações de impostos para as operadoras. "É incompreensível e absolutamente inaceitável a reivindicação das operadoras da desoneração do ICMS, por parte dos Governos Estaduais, como defende o Ministro Paulo Bernardo".

De acordo com o levantamento divulgado no último dia 7, o Brasil tem o minuto de celular mais caro do mundo, custa US$ 0.74, setenta vezes mais caro que na Coréia, em Hong Kong, onde o custo é US$ 0.01 o minuto. O Brasil tem a banda larga móvel mais cara da América Latina. No Brasil, a população gasta 6,7% da sua renda média com telefonia, conforme o relatório da ONU. “Não poderia deixar de colocar que além de tudo isso, convivemos com os piores serviços do mundo, já amplamente denunciados por mim e tantos outros parlamentares, baseados nas denúncias que recebemos da população”, destacou.

Discurso na íntegra

O Brasil tem o minuto de celular mais caro do mundo. Foi o que divulgou no último dia 7, o relatório “Medindo a Sociedade de Informação", pela União Internacional das Telecomunicações, órgão da ONU. O custo do minuto no Brasil é US$ 0.74, setenta vezes mais caro que na Coreia, em Hong Kong, onde o custo é US$ 0.01 o minuto. Nos EUA, US$ 0.27; na Argentina US$ 0,36; em Portugal US$ 0,24; na Espanha US$ 0,14 e na China US$ 0,04. Foram considerados 161 países para a pesquisa.

O valor do envio de SMS no Brasil é de US$ 0.23, o segundo mais caro do mundo, perdendo apenas para a Espanha e Turquia, onde custa US$ 0.25. O minuto entre duas linhas de operadoras diferentes é US$ 0.74, para medições fora do horário de pico. Chamadas entre linhas da mesma operadora é US$ 0.71. O celular é o serviço de telefonia que está presente em mais da metade das casas dos brasileiros. Temos também a maior tarifa de ligações de celular para telefone fixo, que é US$ 0.74 o minuto.

O Brasil tem a banda larga móvel mais cara da América Latina. E é bom que saibamos que nosso povo gasta 6,7% da sua renda média com telefonia, conforme o relatório da ONU. Conhecendo estas informações dá para percebermos o volume de lucros das operadoras, levando-se em contas os preços exorbitantes da telefonia móvel, comparando-se com outros países. Somados com os valores que representam o percentual gasto pelas famílias com internet banda larga.

Não poderia deixar de colocar que além de tudo isso, convivemos com os piores serviços do mundo, já amplamente denunciados por mim e tantos outros Parlamentares, baseados nas denúncias que recebemos da população. A própria ANATEL inclusive suspendeu a comercialização de novas linhas e estabeleceu inúmeras multas para as operadoras, o que comprova, com sobras, o que tenho repetido muitas vezes durante este mandato.

Diante de tudo isto, é incompreensível e absolutamente inaceitável a reivindicação das operadoras, a desoneração do ICMS, por parte dos Governos Estaduais, como defende o Ministro Paulo Bernardo. Argumentam com a necessidade de maiores investimentos, que deveriam ter sido feitos há muito tempo, porém com os lucros estratosféricos amealhados desde o processo de privatização da telefonia até hoje.

Enquanto vivemos dificuldades extremas na saúde pública, por subfinanciamento crônico do SUS, não podemos aceitar renúncia por parte dos nossos Estados, para beneficiar, ainda mais, as folgadas empresas de telefonia móvel. Gostaria de ouvir agora os apologistas das privatizações, que defendiam ardorosamente as "imensas vantagens" dos serviços privados.

Estou apresentando hoje, requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os motivos dos altos custos da telefonia móvel e da banda larga no Brasil, e quais as justificativas e sua opinião pessoal sobre as possíveis desonerações de impostos para essas empresas.

Finalizo minha fala repetindo o que já falei várias vezes: é preciso exercer maior e mais rígido controle sobre esses serviços em nosso País. O relatório da ONU vem corroborar com o que tenho insistentemente colocado, que serviços estratégicos e essenciais para nosso desenvolvimento não podem ser tangidos apenas pela ganância do lucro, como acontece no Brasil.

Era só Sr. Presidente

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)