As centras sindicais já organizam reação à aprovação na Câmara do projeto de lei que amplia a terceirização nas empresas. Entre as propostas esta a realização de grandes manifestações no 1º de Maio (Dia do Trabalho) em todo o Brasil e paralisações com greve geral no final da segunda quinzena de maio.
Em uma noite triste para os trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou uma versão ainda pior do projeto de terceirização ampla, geral e irrestrita para todos os setores das empresas privadas.
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22), trabalhadores de diversas categorias promoveram atos, manifestações e protestos contra o Projeto de Lei 4330, que terá os seus destaques votados pela Câmara dos Deputados.
Quarta-feira, 22 de abril de 2015. Mais uma vez, os que supostamente seriam "representantes do povo" reúnem-se na Câmara dos Deputados para votar os destaques do Projeto de Lei 4.330 – o chamado PL da Terceirização –, que não votaram na semana passada devido à pressão que CUT, CTB, MST, MTST, UNE e outros vêm fazendo para impedir uma tragédia para o trabalhador brasileiro.
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania
O Comitê Estadual do PCdoB prepara, nesta semana, os novos programas da propagada partidária no rádio e na TV. Nas novas inserções produzidas, os dirigentes estaduais vão se posicionar sobre o Projeto de Lei (PL) 4330, em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta e amplia a terceirização.
Um tuitaço tomou conta das redes sociais nesta quarta-feira (22). Os manifestantes protestaram contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as regras de terceirização e volta a ser discutido na Câmara dos Deputados.
Nesta quarta-feira (22/04), o plenário da Câmara dos Deputados volta a apreciar o Projeto de Lei 4330, que trata sobre terceirizações irrestritas e impõe a maior perda de direitos dos trabalhadores de toda a história do Brasil. O PL regulamenta e amplia a terceirização para todas as atividades de uma empresa privada.
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), em entrevista ao Jornal O Imparcial, questiona o texto original da lei das terceirizações e destaca emendas importantes para assegurar direitos trabalhistas. Com o Congresso conservador, o parlamentar acredita que a reforma política não trará avanços para democratizar o processo eleitoral e que o Poder Legislativo quer assumir o papel do Executivo ao propor emendas, como a que estabelece o limite de 20 ministérios.
Nesta quarta-feira (22), as centrais sindicais intensificarão, em todo o país, a luta nas ruas e nas redes contra o PL 4330, que amplia a terceirização no Brasil. Em Brasília, mais uma vez, os parlamentares vão se reunir para analisar e votar os destaques do projeto.
A presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo, Patrícia Almeida Ramos, afirma que o projeto de lei 4330/04, que autoriza a terceirização de funcionários em qualquer atividade de uma empresa, simboliza um "retrocesso muito grande em toda a discussão sobre direitos trabalhistas das últimas décadas".
Empresas que oferecem mão de obra terceirizada para órgãos públicos são as campeãs de fraudes envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de golpes sobre a contribuição cresce de forma assustadora.
A PL das terceirizações pretende acabar de vez com a agenda do desenvolvimento para jogar o país na lógica global do neoliberalismo espoliativo.
Por Saul Leblon
