“Somos contra esse projeto que precariza o trabalho e que vai de encontro a todas as normas conquistadas, inclusive junto à Organização Internacional do Trabalho”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), um dia após a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto que amplia a terceirização para todos os setores das empresas.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, manifestou o repudio do governo, por meio de nota oficial, a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que regulamenta a terceirização das relações de trabalho.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04. Somente as bancadas do PT, PCdoB e Psol, além de deputados da base aliada do governo votaram contra o PL da terceirização. Além de não resolver os problemas atuais dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços.
Colocando em grave risco as conquistas trabalhistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330, que permite uma terceirização generalizada. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.
O vereador Evaldo Lima e o deputado estadual Carlos Felipe, ambos do PCdoB, criticaram, na última quarta-feira (08/04), o Projeto de Lei (PL) 4330/04 que trata sobre terceirizações. Segundo a proposta aprovada no COngresso Nacional, está liberada a contratação de funcionários terceirizados em todas as atividades das empresas onde a terceirização apenas em atividades que não são consideradas atividades-fim – limpeza e segurança, por exemplo.
A esmagadora maioria da população brasileira é composta por proletários. Esta maioria está para sofrer uma derrota dramática, que afetará para pior sua qualidade de vida: a provável aprovação do projeto de lei 4330, que permite que todo trabalhador possa ser terceirizado. Este é o nosso tema principal nesta quarta-feira (8). Mas a coluna também traz uma contribuição exclusiva da socióloga Ana Prestes, comentando um artigo sobre a Rússia publicado no jornal Folha de S. Paulo.
Cerca de 5 mil trabalhadores promoviam um ato pacífico da CUT, CTB com o apoio da UNE, UBES, MST e diversos movimentos nesta terça-feira (7) em Brasília, contra o projeto de lei que vai regulamentar a terceirização irrestrita do trabalho quando a polícia agiu de forma truculenta para impedir os manifestantes de ingressarem no Congresso Nacional.
Para cientistas políticos, exemplos de predominância do ideário conservador no primeiro trimestre se sucedem no parlamento e país vive 'crise da institucionalidade política'.
Os trabalhadores do Brasil estão na linha de fogo do PL 4330, uma proposta conservadora que destrói direitos e precariza o mundo do trabalho. Nesta terça-feira (7), Brasília foi palco de uma ação truculência da polícia Militar e Legislativa, que reprimiu, de forma violenta, cerca de de 5 mil manifestantes que protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 4330/04, que visa legalizar por completo a terceirização do mercado de trabalho no Brasil.
Em vídeo, Orlando Silva, deputado federal (PCdoB/SP) e vice-líder do governo, reafirma posição da bancada do Partido sobre o PL 4330 que libera a terceirização. Segundo ele o PCdoB está em luta contra o projeto que rasga a CLT e realiza um ataques brutal aos trabalhadores.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7), por 316 votos favoráveis, 166 contrários e três abstenções, a urgência do projeto que regulamenta a terceirização. A proposta, que amplia a terceirização para todas as áreas de uma empresa, será votada nesta quarta-feira (8). A bancada do PCdoB já adiantou o voto contrário à proposta em apoio aos movimentos sindicais e sociais que veem na proposta uma ameaça aos direitos trabalhistas.
O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), vinculado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), aponta que a lista com os cem maiores devedores na Justiça do Trabalho no Brasil está repleta de empresas que prestam serviços terceirizados ao mercado. O ranking é liderado pela falida companhia prestadora de serviços de transporte aéreo, a Vasp.
