Antes de o sol raiar, mais de oito milhões de brasileiros já ocupam suas funções em atividades terceirizadas. É a máquina do avanço econômico à todo vapor no Brasil. A terceirização é uma realidade que, a princípio, atingia serviços de limpeza e segurança, e hoje se alastra por vários setores. A necessidade de regulamentação se coloca como uma forma de proteger esses trabalhadores, mas não pode se dar às custas do aprofundamento da precarização das relações de trabalho.
Por Jandira Feghali*
Um Brasil mais desenvolvido com valorização do trabalho é o caminho para uma sociedade mais justa, democrática e socialmente avançada. Esta é a grande luta da classe trabalhadora. O projeto de Lei da terceirização reduz os direitos dos trabalhadores. É hora de irmos às ruas, unidos contra esse projeto que está tramitando em Brasília e representa um retrocesso para os trabalhadores.
Por Leandro Velho*
A votação do Projeto de Lei (PL) nº 4330, que regulamenta a terceirização nas atividades-fim, foi adiada nesta quarta-feira (14/08), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. A iniciativa partiu do deputado federal e coordenador da bancada da Bahia no Congresso Nacional, Daniel Almeida (PCdoB-BA), e os parlamentares firmaram um acordo e adiaram a votação para o dia 3 de setembro.
As centrais sindicais mais uma vez se reuniram em Brasília com representantes do Congresso Nacional, do governo federal e com empresários, nesta terça-feira (13), para dar continuidade às negociações a respeito do Projeto de Lei 4330/2004, que trata da regulamentação da terceirização. CTB, CUT, FS, CGTB, NCST e UGT conseguiram convencer os líderes partidários a adiar a votação do PL, a fim de que a matéria seja mais bem debatida.
Após intenso debate no Congresso Nacional e diversos atos do movimento sindical contra a votação do PL 4.330, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta, que amplia a terceirização da mão de obra para todas as atividades e abre espaço para precarização do trabalho, para o dia 3 de setembro.
Joanne Mota da Rádio Vermelho em São Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, para o dia 3 de setembro. O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), considera desnecessário o Legislativo levar adiante a votação em função de uma série de divergências ainda pendentes entre as partes que tentam, desde o início de julho, buscar um texto consensual.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prepara-se para votar esta semana o Projeto de Lei que regulamenta a terceirização no Brasil. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) engrossa o coro dos segmentos que são contrários a proposta que precariza os direitos dos trabalhadores, levando em conta apenas uma alegada eficiência empresarial.
Muito já foi dito sobre os benefícios e os malefícios da terceirização. Não há dúvidas que ela faz a produção crescer, em que pese o comprometimento da qualidade além de contribuir para a geração de mais empregos. Mas em condições precárias, desrespeitando direitos conquistados duramente pelos trabalhadores.
Por Sérgio Gonçalves da Silva*
“Não temos mais dúvidas que o PL 4330 representa perda de emprego, de salário, de condições de trabalho. Vamos dizer “NÃO” a esse projeto que tira conquistas dos trabalhadores, que degrada o emprego”, bradou o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE), Carlos Eduardo Bezerra, na manhã da última terça-feira (06/08), durante grande manifestação realizada pelas Centrais Sindicais, em Fortaleza
‘Terceirização Não!’. Essa foi a palavra de ordem da manifestação contra o Projeto de Lei nº 4330, organizada pelas centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSP-Conlutas, NCST, CGTB), nesta terça-feira (6), em frente a sede da Federação das indústrias do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista.
