Ação Direta de Inconstitucionalidade pede que o STF mantenha a decisão de Lula pelo veto em que não se reconhece a data de 5 de outubro de 1988 sobre territórios indígenas

Povos indígenas do Pará, kayapós e mundurkus, sofrem invasão ainda maior do garimpo, embora atendimento em saúde não tenha sido interrompido.

Julgamento da disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina é interrompida, mas deve ser retomada antes da tramitação do marco temporal no Congresso Nacional.

Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de […]

Encerrada a fase de sustentações orais, julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira

Cerca de 6 mil indígenas, vindos de várias regiões do país, protestaram hoje na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.

A afirmação é de Tiago Nhandewa, ao comentar sobre o julgamento de um caso que pode afastar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O procurador da República, Gabriel Dalla Favera de Oliveira, diz que a mineração em terras indígenas é um problema antigo, mas ainda atual e crescente