A esquerda bem informada
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Tag: territórios indígenas

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no STF

Julgamento da disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina é interrompida, mas deve ser retomada antes da tramitação do marco temporal no Congresso Nacional.

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.

Marco temporal: Fachin inicia voto, que continua na quinta (9)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de […]

STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na quarta (8)

Encerrada a fase de sustentações orais, julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

Indígenas voltam a protestar em Brasília contra marco temporal

Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira

Indígenas marcham contra medidas que dificultam demarcação de terras

Cerca de 6 mil indígenas, vindos de várias regiões do país, protestaram hoje na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.

“Marco temporal não pode determinar demarcação de terra indígena”

A afirmação é de Tiago Nhandewa, ao comentar sobre o julgamento de um caso que pode afastar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Garimpo ilegal em terras indígenas mostra a desestruturação do Estado

O procurador da República, Gabriel Dalla Favera de Oliveira, diz que a mineração em terras indígenas é um problema antigo, mas ainda atual e crescente