A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) instala nesta terça-feira (06), no auditório da instituição (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles) o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dando posse aos seus membros e promove o lançamento de uma cartilha com orientações sobre o tema.
Neste domingo, dia 11, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro vai inaugurar um memorial em homenagem aos mortos pela ditadura militar. O ato vai acontecer no cemitério de Ricardo de Albuquerque, onde diversas pessoas assassinadas na época foram enterradas como indigentes.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse nesta segunda-feira (28) que civis e militares que participaram de tortura, desaparecimento e morte na ditadura militar devem ficar "atentos e contribuir para que a verdade venha à tona". Ela declarou que o Estado não impedirá que vítimas de violação de direitos humanos busquem seus direitos na Justiça.
Os EUA estão na vanguarda de uma campanha internacional para o desenvolvimento de armas que envolvem uma notável variedade de tecnologias e que parecem pertencer a um thriller hollywoodesco de fição científica. Dos explosivos de energia em micro-ondas e dos feixes laser encandeantes, até aos agentes químicos e aos explosivos sônicos ensurdecedores, estas armas estão na crista da onda do controle de multidões.
Por Rania Khalek*
A guerra contra o narcotráfico lançada pelo presidente Felipe Calderón há cinco anos "exacerbou o clima de violência" no México — o índice de homicídios cresceu 65% entre 2005 e 2010 — e provocou "um drástico aumento das violações dos direitos humanos", segundo um relatório demolidor da organização Human Rights Watch (HRW), que documenta que nesse tempo ocorreram 170 casos comprovados de tortura, 24 execuções extrajudiciais e 39 desaparecimentos forçados causados pelas forças militares do país.
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar
pedida pelo coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que
pretendia suspender ação de indenização por danos morais movida em São
Paulo por familiares do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino. O
militar é acusado de ter chefiado sessões de tortura quando comandou o
DOI-Codi.
O governo da presidente Dilma Rousseff deu mais um grande passo rumo à consolidação dos direitos humanos no Brasil.
Por Maria do Rosário*
Esta é uma das conclusões de um seminário internacional, realizado no início desta semana no Rio de Janeiro. Ele reuniu especialistas da ONU, sociedade civil e membros do governo para discutir o combate à tortura. O Rio foi escolhido para comemorar uma lei estadual sobre o tema, a primeira no país, e que cumpre o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, ratificado pelo Brasil.
A criação da Comissão da Verdade, que deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados, enfrenta forte resistência de setores simpáticos e saudosistas da ditadura. Para ajudar a contrapor essa resistência, um grupo de intelectuais encabeçado por Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais está lançando um manifesto de artistas e intelectuais em apoio à criação da comissão.
O jornalista Luís Eduardo Merlino foi preso e assassinado na OBAN – Operação Bandeirantes – à época do regime militar. O texto a seguir, longo, mas emocionante e revelador de novos detalhes, narra toda a história da prisão, tortura e morte do jovem de 23 anos à época. A reconstituição foi feita com base em documentos oficiais.
O Tribunal de Apelações Penais (TAP) do Uruguai confirmou nesta quinta-feira (25) que o general Miguel Dalmao será julgado pelo assassinato em 1974 da militante comunista Nibia Sabalsagaray.
Durante a semana da Lei da Anistia, Clarice Herzog, presidente do Instituto Vladimir Herzog e viúva do jornalista torturado e morto em 1975 por agentes da ditadura, receberá na Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta (26), a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade, que juntos constituem a maior honraria paulistana.
