O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia, que perdoa crimes cometidos tanto por agentes do Estado durante o regime militar assim como por opositores do regime punidos pela legislação da época. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também condenou a decisão do STF. Para a OAB, o STF adotou o "discurso do medo" para tomar sua decisão. Até a ONU criticou a decisão e pediu o fim da impunidade no Brasil.
Em discurso na Câmara dos Deputados, a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) defendeu que a juventude use o voto contra aqueles que defendem a tortura e a morte, "como o deputado Jair Bolsonaro".
Esta é uma história que a vida nos entrega pronta. Muito contra a nossa vontade, é claro, mas o real nunca nos consulta sobre o que gostaríamos de comer. Acompanhem trechos da necessária reportagem de Ed Vanderley e Rafael Dias, publicada no Diário de Pernambuco desta quarta-feira.
Por Urariano Mota, para o Direto da Redação
O coronel reformado do Exército Antonio Erasmo Dias (foto), de 85 anos, morreu nesta segunda-feira (5) vítima de câncer e será enterrado hoje em Santos (SP). O coronel ficou famoso por sua perseguição aos que lutaram contra a ditadura militar no Brasil. A missão mais polêmica foi a invasão ao campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em 22 de setembro de 1977, quando prendeu 900 estudantes.
Foi lançada, pela Associação Juízes para a Democracia em parceria com outras entidades e membros da sociedade civil, a Campanha Contra a Anistia dos Torturadores que praticaram crimes durante o período da ditadura militar brasileira e atuaram com autorização, apoio ou consentimento do Estado.
Foi no dia 10 de dezembro de 1984, há exatos 25 anos, que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ratificada pelo Brasil em 18/12/1989).
Por Celso Lungaretti*
Depois de Estados Unidos e Reino Unido, o Canadá está sendo acusado de promover atos de tortura contra prisioneiros no Afeganistão. A denúncia foi feita por um diplomata canadense que integrou a missão do país no país asiático durante os anos de 2006 e 2007.
Um documentário inédito, a ser exibido na quinta-feira à noite no Festival de Cinema de Brasília, contém uma revelação macabra feita por um ex-agente do DOI-Codi, o órgão de inteligência e repressão da ditadura militar: vários de suas vítimas tiveram os corpos esquartejados. Um deles, segundo um ex-agente, foi o ex-deputado Rubens Paiva (PSB). A informação está no jornal O Globo desta quarta-feira (18).
Lewis Amselem, o chefe da delegação norte-americana perante a OEA que qualificou de "irresponsável" e "idiota" o regresso do Presidente Manuel Zelaya ao seu país, foi denunciado, há anos, por ter encoberto os indivíduos, um deles de nacionalidade estadunidense, que torturaram e violaram uma freira norte-americana na Guatemala.
Por Jean Guy Allard, para o Informação Alternativa
Sete ex-diretores da Agência Central de Inteligência (CIA) americana pediram ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que detenha as investigações sobre as torturas perpetradas por agentes da CIA durante o mandato de George W.Bush.
Com o objetivo de discutir o movimento pela anistia na segunda metade da década de 70 e seu significado político ao longo dos últimos 30 anos, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove, nesta sexta (28), no Plenário, o Ciclo de Debates 30 anos da Luta pela Anistia Política no Brasil..
O Departamento de Justiça estadunidense revelou nesta terça-feira (25) novos detalhes sobre os abusos e torturas cometidos nas prisões secretas da Agência Central de Inteligência (CIA), destacou o diário novaiorquino The New York Times.
