Uma centena de aventais será distribuída nesta terça-feira (20) em ato público a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do trabalho doméstico. Parlamentares e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas querem pautar a matéria para votação ainda nesta terça. O projeto amplia o direito dos trabalhadores domésticos e garante equivalência em relação a profissionais de outras áreas.
A comissão especial que analisa a ampliação dos direitos dos empregados domésticos cancelou a reunião que estava marcada para esta quarta-feira (19) para votar a proposta. A relatora da PEC, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em julho. Se for aprovada na comissão especial, a PEC precisará ser votada em turnos no Plenário, antes de seguir para o Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia direitos dos empregados domésticos poderá ser votada nesta terça-feira (18) pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em julho. A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para os empregados domésticos. Se aprovada na comissão especial, a PEC precisará ser votada em turnos no Plenário, antes de seguir para o Senado.
Devido a um pedido de vista do deputado Roberto Balestra (PP-GO) foi outra vez adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia direitos dos empregados domésticos. A próxima reunião da comissão especial que analisa a proposta deve ser realizada entre os dias quatro e seis de setembro, na próxima semana de esforço concentrado do Congresso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia direitos dos empregados domésticos, poderá ser votada nesta quarta-feira (22) pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em julho. A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para os empregados domésticos. Se aprovada na comissão especial, a PEC deve passar por dois turnos de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia direitos das empregadas domésticas pode ser votada nesta segunda-feira (9) pela Comissão Especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), fez, na última quarta-feira (4), a leitura de seu parecer, que sugere a inclusão na Constituição Federal de 16 direitos trabalhistas para as empregadas domésticas.
Com cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o país, a categoria sofre com a falta de direitos, precarização e baixos salários. A maioria, mais de 70%, não possui carteira assinada. Dos 34 direitos trabalhistas assegurados na Constituição, apenas nove são garantidos aos domésticos. E pode-se falar dessa categoria no feminino, afinal, elas são mais de 90% dos trabalhadores do setor.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, está pronta para ser votada na Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas, que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), decidiu acrescentar 16 direitos para a categoria, entre eles jornada de 44 horas semanais, hora extra, salário-família, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, está pronta para ser votada na Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas, que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), decidiu acrescentar 16 direitos para a categoria, entre eles jornada de 44 horas semanais, hora extra, salário-família, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, está pronta para ser votada na Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas, que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), decidiu acrescentar 16 direitos para a categoria, entre eles jornada de 44 horas semanais, hora extra, salário-família, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.
Se você ainda dispõe de faxineira, cozinheira e∕ou lavadeira, considere-se privilegiado. Trata-se de uma categoria em extinção. As políticas sociais do governo Lula, agora implementadas também por Dilma, reduzem cada vez mais o número dessas trabalhadoras que transitam na intimidade de nossas famílias.
Por Frei Betto, em Adital
Trabalhadores e empregadores domésticos em busca de informações sobre seus direitos e deveres movimentaram o piso L1 do Shopping Piedade, no centro comercial de Salvador, no primeiro dia da 3ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico iniciada nesta quinta-feira (26/4) e que prossegue até as 20h desta sexta (27), data em que se comemora o Dia Nacional do Trabalho Doméstico.
