A Esperança Agropecuária e Indústria Ltda., empresa do grupo cearense Edson Queiroz, que pertence a família da esposa do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi flagrada novamente utilizando mão de obra escrava. A empresa já consta na "lista suja" do trabalho escravo desde julho de 2010. A última libertação aconteceu em 23 de março deste ano.
Representando diversas entidades e movimentos sociais, o advogado Antonio Filho, do Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH) entregou um documento para a deputada estadual Eliziane Gama (PPS-MA) exigindo que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o trabalho escravo no Maranhão.
A geografia da incidência do trabalho escravo no Brasil está mudando para escapar da fiscalização de órgãos responsáveis, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes. O número de casos de trabalho escravo está aumentando em locais onde a prática não era tão comum, como os estados de Mato Grosso, do Maranhão e do Tocantins, e diminuindo em estados onde o problema era conhecido e reincidente, como o Pará.
Atenção ao trabalhador. Punição e conscientização do empregador. Alerta à população. Esse é o tripé da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo lançada nesta sexta-feira (27), em Brasília, pelo Ministério Público do Trabalho. O objetivo é conscientizar as empresas e a sociedade sobre a necessidade de erradicar essa prática que afronta a dignidade humana.
Um novo texto contendo as regras do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como a “Lista Suja do Trabalho Escravo”, publicado na semana, imprimirá à questão do combate ao trabalho escravo o conteúdo de garantia da dignidade da pessoa.
O lançamento de uma comunidade virtual em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho escravo, nesta quinta-feira (12), foi saudado por todos os que militam na área de direitos humanos. A ferramenta foi apresentada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), como “novo espaço de democracia.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza ato de lançamento da comunidade virtual Pela Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo , nesta quinta-feira, dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea). A iniciativa conta com a parceria da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Frente Parlamentar Mista Contra o Trabalho Escravo.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza ato de lançamento da comunidade virtual Pela Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo , nesta quinta-feira, dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea). A iniciativa conta com a parceria da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Frente Parlamentar Mista Contra o Trabalho Escravo.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza ato de lançamento da comunidade virtual Pela Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo , nesta quinta-feira, dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea). A iniciativa conta com a parceria da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Frente Parlamentar Mista Contra o Trabalho Escravo.
Dezenas de trabalhadores em condição de escravidão foram libertados na última semana, por conta de ações realizadas nos estados do Rio Grande do Sul e em Goiás.
Doze trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em Vacaria, no Rio Grande do Sul, por auditores fiscais do Ministério do Trabalho. A operação teve início na última quinta-feira (28), e terminou esta semana. O grupo trabalhava no corte e na extração de Pinus eliotti em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Vacaria, no Rio Grande do Sul.
No dia 27, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos anunciou para julho a criação de um disque-denúncia sobre trabalho escravo, ligado à Ouvidoria da Secretaria, e uma campanha de combate a essa situação no estado.
