No dia 16, os movimentos sociais debateram, em audiência pública, a situação do trabalho escravo e a superexploração em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo e tem apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões, se tornou quase um sinônimo do combate à escravidão contemporânea.
Apesar de todo o empenho do governo federal para honrar os tratados internacionais e combater o trabalho análogo à escravidão no Brasil, a prática continua sendo marcada pela impunidade principalmente por causa da morosidade e dos entraves criados pelo poder Judiciário. Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, quase a metade dos 645 empregadores incluídos na chamada "lista suja" do trabalho escravo ainda não responde pelo crime na Justiça.
Nesse Domingo, 21/03, em comemoração aos 161 anos da Insurreição do Queimado foi realizada 11ª Celebração Afro-popular ecumênica pelo Fórum Chico Prego com a representação de várias entidades do movimento negro. O objetivo é o resgate da memória de Chico Prego, Eliziário, João Monteiro e João da Viúva, e dos mais de 300 negros escravizados cuja história marca o principal evento de luta pela Liberdade ocorrido no Estado do Espírito Santo.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a expropriação de terras e confisco de bens nas propriedades flagradas explorando a mão de obra escrava, já aprovada no Senado, está há seis anos parada na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no país, instalada no Congresso Nacional, tem como principal objetivo lutar pela aprovação da matéria.
A Região Sudeste registrou, em 2009, o maior número de resgates de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. Coube ao Rio de Janeiro registrar o maior número de trabalhadores resgatados, 521, entre todos os estados do país.
O Outro Olhar apresenta reportagem sobre “José”, que tem medo de mostrar o rosto porque fugiu da fazenda onde era mantido como escravo. O trabalhador conta como foi parar na fazenda e ainda a sua perigosa fuga. “Se o cabra falasse em ir embora, eles matavam o cabra”, afirma José. Após a corajosa fuga, o trabalhador ficou sob os cuidados do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, no Maranhão.
José Rodrigues dos Santos consta da chamada "lista suja" do trabalho escravo. Em outubro, fiscalização flagrou pela segunda vez (a primeira foi em dezembro de 2007) a ocorrência do crime na Fazenda Ilha, em Capinzal do Norte, no Maranhão.
Por Bianca Pyl, para a Agência Repórter Brasil
O Brasil ganhou destaque durante Conferência Ministerial da União Européia que discutiu, entre 19 e 20 deste mês, em Bruxelas (Bélgica), uma ação global contra o tráfico de seres humanos.
Começou nesta quarta-feira (23/10) e vai até sexta-feira (23/10), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a terceira edição da Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. A intenção dos organizadores é dar continuidade aos debates iniciados nas duas primeiras reuniões e unir a comunidade acadêmica no debate sobre os novos sentidos da escravidão, as formas de combatê-la e a presença do trabalho escravo na atualidade.
A destruição de 2 hectares de um laranjal, plantado me extensa área pública da União ocupada ilegalmente por uma grande empresa privada, orquestrada pela mídia e pelos interesses do agronegócio, escandaliza. Enquanto isso, milhares de famílias estão acampadas em beira de estradas, trabalhadores são escravizados em pleno século 21 e trabalhadores rurais, líderes sindicais, religiosos e advogados são assassinados no Brasil. Mas isso não escandaliza.
Por Osvaldo Russo*
Mais de 200 pessoas de seis Estados participantes do programa "Escravo, nem pensar!" estarão reunidas entre os dias 10 e 12 de outubro em Açailândia (MA), para promover trocas de experiências e apresentações culturais no intuito de aprofundar a discussão sobre trabalho escravo contemporâneo e temas relacionados.