Protestos, entrevistas coletivas e panfletagens marcam esta quarta-feira (25) como o Dia Nacional de mobilização dos fiscais do trabalho contra a portaria 1.129 que ataca a legislação do trabalho escravo.
Por Railídia Carvalho
“Seguimos com a mobilização dos auditores fiscais do trabalho no Brasil inteiro mantida porque entendemos que a liminar é apenas uma etapa que vencemos mas a guerra só vai terminar quando revogar a portaria”, declarou Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sinait), em entrevista ao Portal Vermelho.
Por Railídia Carvalho
A Justiça do Trabalho determinou que a União e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulguem a chamada "lista suja" dos empregadores que sujeitaram trabalhadores à condição análoga à da escravidão, sob pena de serem multados em caso de descumprimento.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) repercutiu a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Portaria 1.129/17, que trata do trabalho escravo. Mais cedo, a ministra revogou a medida que, na prática, tentava acabar com o combate ao trabalho escravo no país para atender a antigas demandas da bancada ruralista. Para a senadora, Temer faz de tudo para se manter no cargo.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho promovem nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, o Dia Nacional de Paralisação em protesto às mudanças feitas pelo Ministério do Trabalho na fiscalização de combate ao Trabalho Escravo no país, por meio da Portaria 1.129/17. Nesta terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a portaria.
A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Portaria 1.129/17, que inibe o combate ao trabalho escravo, foi comemorada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24). Para parlamentares da Oposição, além de impedir um retrocesso sem tamanho, a decisão liminar mexe ainda nas peças da votação da segunda denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral.
Por Christiane Peres
Nesta terça-feira (24), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que dificultava a fiscalização do trabalho escravo.
Não é sem desmedida ironia que hoje quero dar os meus parabéns ao empresariado, pastores neopentecostais e políticos conservadores brasileiros, pela sua competência e dedicação. Conseguiram o impossível. Afinal não podemos considerar de pouca monta o fato de, aliados com interesses internacionais inconfessáveis, terem colocado no poder um governo ilegítimo, num golpe contra a vontade popular.
Desde que a polêmica portaria do trabalho escravo (1.129/17) foi publicada no Diário Oficial da União, parlamentares e bancadas partidárias tentam reverter a medida de Temer. Na Câmara, oito partidos já protocolaram projetos de decreto legislativo (PDCs) com o intuito de sustar a nova regra.
O jornalista pernambucano Xico Sá, colunista do jornal El País, sugeriu o foro adequado para o julgamento de Michel Temer, pela portaria do Ministério do Trabalho que praticamente elimina qualquer entrave à aplicação do trabalho escravo no Brasil.
Francisco das Chagas da Silva Lira, 38 anos, foi resgatado por fiscais do Ministério do Trabalho no início dos anos 2000 numa fazenda no interior do Pará.
Mesmo que um trabalhador seja encontrado em condições degradantes a dignidade humana, se ele não estiver impedido de ir e vir, tal situação não irá caracterizar que ele esteja em condições de trabalho análogo à escravidão. É o que quer dizer o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), por meio da Portaria nº 1.129, publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.
