Os consumidores de telefones celulares são chamados a refletir sobre a exploração sangrenta na República Democrática do Congo de uma matéria-prima para esses aparelhos, o tântalo.
As ações de combate ao trabalho infantil na Bahia, em especial nos 18 municípios que compõem o Território de Identidade Semiárido Nordeste II, foram apresentadas nesta terça-feira (14/8), em audiência pública no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), pelas principais instituições que atuam diretamente no enfrentamento do problema.
Em 2001, o Distrito Federal (DF) registrava o menor índice de trabalho infantil do Brasil. Nos últimos dez anos, no entanto, é a unidade federativa em que os números mais cresceram, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os recortes de gênero e raça no trabalho infantil foram debatidos por especialistas, em uma mesa-redonda, nesta sexta-feira (15/6), durante o encontro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), que aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador.
O Brasil será sede da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil em 2013. A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que foi publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. O tema da conferência, que ocorrerá em Brasília, será Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital cearense tem 8.519 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando.
Nesta terça-feira (12) de junho é celebrado o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, no ano 2002, para promover o respeito ao direito de todas as crianças de serem protegidas da exploração trabalhista e outras violações de seus direitos humanos fundamentais.
A pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no país, segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. Atualmente há no Brasil mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Na faixa dos 5 a 14 anos, em que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho, o número chega a 1,4 milhão.
A 1ª Caravana do Nordeste pela Erradicação do Trabalho Infantil foi encerrada nessa segunda-feira (4/6), em solenidade realizada na Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em Salvador. O encontro fecha um ciclo iniciado no Ceará e que percorreu todos os estados nordestinos para debater a proteção à criança, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O governador da Bahia, Jaques Wagner, não compareceu à audiência pública de encerramento da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil nesta segunda-feira (4), em Salvador (BA). O governador foi representado pelo secretário de Trabalho, Emprego e Renda do estado, Milton Vasconcelos, que se comprometeu a encaminhar as demandas ao dirigente estadual.
A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las.
“Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito.” Essa foi a reação de Francisca do Nascimento ao telefone em Marabá ao ouvir o filho M., então com 15 anos, dizer que faltava comida no “alojamento” montado pelo “olheiro” Ronildo Borges de Souza para os meninos que vieram do Pará para Santos com a promessa de disputar campeonatos paulistas sub-15 e sub-17 vestindo a camisa da “Briosa”, a Portuguesa Santista, time do litoral de São Paulo.
Por Amanda Kamanchek Lemos e Luana Lila*
