Um mosaico humano será formado na Enseada de Botafogo, no Rio de Janeiro, na manhã da próxima quarta-feira (11), como uma ação de combate ao trabalho infantil. No dia seguinte, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Dados apresentados durante audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil nesta terça-feira (15) mostraram que nos últimos cinco anos ocorreram quase 12 mil acidentes com crianças e adolescentes enquanto trabalhavam, nos quais 110 morreram. De acordo com o Ministério da Saúde, que fez o levantamento, nem todos os casos são registrados.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil vai procurar mecanismos jurídicos para enfrentar o trabalho doméstico infantil. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada nesta quarta-feira (2) para debater o problema. Segundo a relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a inviolabilidade do lar não pode servir para encobrir violação aos direitos humanos de crianças que trabalham em lares próprios ou de terceiros no Brasil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil discutiu nesta quarta-feira (26) formas de evitar a evasão escolar, uma das causas do trabalho infantil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 3,8 milhões de alunos entre quatro e 17 anos estavam fora da escola.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil promove audiência pública nesta quarta-feira (26), para discutir a evasão escolar provocada pelo trabalho infantil e medidas para manter as crianças e os adolescentes na escola.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (24/2), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador. A sessão teve como objetivo ouvir especialistas da área, entidades ligadas ao Carnaval e os poderes públicos municipal e estadual, sobre as medidas que estão sendo tomadas para coibir o trabalho infantil durante os dias de folia.
Deputadas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil fizeram nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir o uso de mão de obra de crianças e adolescentes durante o carnaval do Rio de Janeiro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura a exploração do trabalho infantil no Brasil, realiza na manhã desta segunda-feira (24), uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Esta é a segunda de três audiência que a CPI realiza no período que antecede o Carnaval nas três principais capitais que comemoram o evento. A primeira foi em Recife (PE) e a próxima será no Rio de Janeiro, amanhã (25).
Os resultados do Projeto Todos Juntos – fortalecimento institucional para prevenção e combate ao trabalho infantil no Território de Identidade da Bacia do Paramirim serão apresentados nesta quinta-feira (20/02), a partir das 14h, no auditório do Espaço Crescer da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Com a finalidade de estreitar laços entre os órgãos públicos que têm ingerência direta no combate à exploração de crianças e adolescentes em Pernambuco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, que tem como relatora a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), realizou nesta segunda-feira (17) a primeira audiência pública externa.
Ainda existem 3,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. Para impedir que neste Carnaval crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada, a relatora da CPI do trabalho infantil, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) realiza uma audiência pública, nesta segunda-feira (17), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil vai ouvir autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval sobre as medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente. A proposta, apresentada esta semana pela relatora da comissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), prevê diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).