Com a proximidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores sobre comunicados e ações falsos que costumar ocorrer neste período em nome da Justiça Eleitoral. Hackers costumam enviar e-mails falsos e indivíduos costumam visitar eleitores, dizendo-se representantes da Justiça Eleitoral, buscando a coleta de dados pessoais.
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (18) o julgamento da Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo Espírito Santo, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar o número de algumas bancadas de deputados na Câmara e nas Assembleias Legislativas. Também estavam sendo julgadas ações protocoladas pelos estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Congresso Nacional vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar a divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta quarta-feira (28), após reunião com deputados federais e senadores.
O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, liminar na ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a parte da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que, ao tratar dos processos criminais eleitorais, impediu a iniciativa de abertura dos inquéritos pelo Ministério Público sem que fosse ouvido, antes, o juiz competente.
A nova regra sobre doação de campanha eleitoral, com a possibilidade de proibição de doação de empresas para candidatos e partidos políticos, não valerá para as eleições deste ano, disse nesta sexta-feira (16) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. A adoção da regra está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a abstenção dos eleitores causa prejuízo aos cofres públicos. Segundo os dados, nas eleições presidenciais de 2010, a Justiça Eleitoral gastou R$ 194,3 milhões a mais por causa dos eleitores que não compareceram às urnas. Ao se contabilizar esses votos, no cálculo do TSE, há um acréscimo de R$ 60,7 milhões no custo total do pleito.
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (13) que só há campanha antecipada de pré-candidatos quando há pedido explícito de votos. Toffoli fez a declaração após tomar posse no comando do tribunal. Cabe ao TSE julgar representações de propaganda eleitoral antes do prazo permitido pela lei.
Esgotada a ação anterior, na qual o ex-ministro José Dirceu foi acusado – sem provas – por usar um celular em sua cela, no Presídio da Papuda, onde se encontra cumprindo pena em regime fechado, quando foi condenado na Ação Penal (AP) 470 do Supremo Tribunal Federal (STF) ao regime semiaberto, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa encontrou novo argumento para mantê-lo nos limites da penitenciária.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores.
O PSDB entrou nesta segunda-feira (5) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, divulgado em rede nacional de rádio e TV, na semana passada, para marcar o Dia do Trabalho, celebrado no dia 1º de maio. Os tucanos alegam que a presidenta fez propaganda eleitoral antecipada.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) está confiante na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o número de vagas que cada estado terá nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados. A senadora espera que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, com voto contrário dela, e que susta a resolução do TSE, não seja acolhido pelo Supremo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra na próxima semana o cadastramento biométrico de eleitores em todo Brasil, que está sendo implantado gradativamente no país. Nas eleições de 2014, a previsão é que mais de 22 milhões de eleitores em 24 estados e no Distrito Federal sejam identificados pelas digitais.
