Deputados e senadores vão relançar a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria no próximo dia 8 de junho, na Câmara dos Deputados. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delito Contra a Propriedade Intelectual, a pirataria traz prejuízo de R$10 bilhões aos cofres públicos em impostos que deixam de ser arrecadados e impede a geração de dois bilhões de empregos formais. Para o lançamento estão previstas as presenças de artistas de reconhecimento nacional.
Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional devem se reunir na próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os danos que podem ser causados à Zona Franca de Manaus a edição da Medida Provisória (MP) que vai conceder incentivos fiscais para a produção de “tablets” no país.
Pelo menos 65 mil pessoas participaram na manhã da última quarta-feira (18) do Dia D de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O dia foi marcado por uma caminhada no centro de Manaus.
A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou, nesta quinta-feira (17/05), emenda ao Projeto de Lei 91/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que retorna o fuso horário do Acre para duas horas a menos com relação à Brasília. A emenda inclui, nessa mudança, os municípios do Amazonas próximos àquele Estado (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira e Ipixuna).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou, nesta terça-feira (17), emenda ao Projeto de Lei que retorna o fuso horário do Acre para duas horas a menos com relação à Brasília. A emenda inclui, nessa mudança, os municípios do Amazonas próximos àquele Estado (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira e Ipixuna). Vanessa alega que estes municípios estão mais próximos geograficamente do Acre que do Amazonas.
Parlamentares e entidades ligadas à questão de gêneros alimentam a expectativa de que mudanças na legislação eleitoral possam melhorar a representação feminina no parlamento dos atuais 11% para mais de 30%. Para isso, será necessário que a reforma política no Congresso Nacional aprove propostas que estimulem a participação das mulheres nas eleições. O assunto foi debatido numa audiência pública realizada nesta segunda (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou em Plenário a realização da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pelos prefeitos nos últimos três dias. Uma das medidas anunciadas pelo governo em resposta à mobilização, segundo disse a senadora nesta quinta-feira (12), foi a autorização dos repasses da União aos municípios para a construção de creches.
O workshop “Iniciativa dos Legisladores da Globe para as Florestas”, que termina nesta terça (10), em Londres, reacendeu o debate sobre quem serão os países doadores e os receptores do mecanismo Redução das Emissões Geradas pelo Desmatamento e pela Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês). O evento, que tem o patrocínio da Organização das Nações Unidas (ONU), reúne parlamentares do Brasil, México, Congo e Indonésia.
O workshop “Iniciativa dos Legisladores da Globe para as Florestas”, que termina nesta terça (10), em Londres, reacendeu o debate sobre quem serão os países doadores e os receptores do mecanismo Redução das Emissões Geradas pelo Desmatamento e pela Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês). O evento, que tem o patrocínio da Organização das Nações Unidas (ONU), reúne parlamentares do Brasil, México, Congo e Indonésia.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou que vai apresentar requerimento para que o projeto de lei destinado a criminalizar a discriminação de homossexuais passe a tramitar em regime de urgência. O comunicado foi feito enquanto a senadora saudava o resultado da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu à união homossexual todos os direitos civis das relações heterossexuais.
Em reunião na tarde desta quarta-feira (4), os senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovaram seu plano de trabalho e vários requerimentos convidando autoridades no assunto para participarem de audiências públicas.
Estreou este ano o Programa Senado Jovem Brasileiro, criado pela Resolução nº 42 de 2010, e composto pelo Concurso de Redação, que está na sua quarta edição, e pelo Projeto Jovem Senador, que estréia este ano também. Nesta quarta-feira (4/4) a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita presidente da Comissão que coordena o Projeto.
