Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas. Foi o que afirmou o ministro José Eduardo Cardozo, em audiência publica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, nesta quinta-feira (21).
Parlamentares da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o assassinato do tratorista Welbert Cabral Costa, vão pedir a federalização caso. Os deputados estiveram na última quarta-feira (18), em São Félix do Xingu, no sul do Pará. Para chegar aos mandantes do crime, o relator da comissão, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), quer acionar o Ministério Público e a Polícia Federal.
A questão indígena continua em pauta na Câmara dos Deputados esta semana. Centenas de lideranças indígenas acompanharam, nesta terça-feira (20), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate sobre o processo de demarcação das terras indígenas Governador e Awa-Guajá, do Maranhão. A possibilidade de um conflito entre indígenas e produtores rurais é grande no Maranhão.
O líder camponês Lorenzo Areco foi assassinado na tarde quarta-feira (14), por volta das 13h30, no município de Yby Yau, departamento de Concepción, Paraguai. Areco era secretário de Terra e Reforma Agrária do comitê executivo da Organização Campesina Regional de Concepción
Por Mariana Serafini, especial para o Vermelho
Vestidos com túnicas pretas e segurando bandeiras, cerca de cinco mil trabalhadores rurais de todo o Brasil participaram nesta quarta-feira (22) do 19º Grito da Terra Brasil, em passeata pela Esplanada dos Ministérios. Entre as principais reivindicações apresentadas pelos manifestantes estão a reforma agrária e o combate à violência no campo. Eles defendem também melhoria na saúde pública e na educação.
A Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara promove ato público na próxima terça-feira (14), para chamar a atenção da sociedade para o julgamento dos responsáveis pelo Massacre de Felisburgo, ocorrido na fazenda Nova Alegria (MG), há nove anos. O julgamento está marcado para o dia 15, em Belo Horizonte. Adriano Chafik, mesmo tendo confessado ser o mandante do crime, continua em liberdade.
Em 2013, 17 anos de impunidade. Essa é a realidade imposta pela justiça brasileira ao Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996 no Estado do Pará, e que resultou na morte de 21 trabalhadores sem-terra. Todos executados pela Polícia Militar paraense, sob as ordens do à época governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB).
Cerca de 500 integrantes do MST marcham pela Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (17) em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os Sem Terras, acampados no Acampamento Nacional Hugo Chávez, farão uma homenagem aos 21 Sem Terras mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás, que completa 17 anos.
Na presença de familiares, militantes de movimentos sociais, religiosos, representantes de organizações de direitos humanos e jornalistas brasileiros e de todo o mundo, o veredicto apresentado pelo júri diz muito sobre o cenário de violência contra defensores de direitos humanos no Brasil, ao condenar os executores da pistolagem, mas absolver o mandante do assassinato de José Claudio e Maria do Espírito Santo no ano de 2011 em Nova Ipixuna (PA).
Nesta quarta-feira (3) serão julgados os três acusados pelo assassinato do casal de extrativistas considerados sucessores de Chico Mendes: José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. O destino dos réus será definido por um júri popular no Fórum de Marabá (PA), a cerca de 600 quilômetros da capital paraense, Belém.
Uma delegação internacional do “Prêmio Nobel Alternativo” (Right Livelihood Award) visitará o Brasil entre os dias 1º e 4 de abril para cobrar justiça e esclarecimento de crimes contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Compondo a agenda de atividades do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR), a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizou nesta segunda-feira (4), em Brasília, o “Seminário Internacional sobre a Violência no Campo – Cenários Vítimas e Agressores”. O evento teve como objetivo debater os altos índices de violência no campo.
Joanne Mota, do Vermelho, com informações da Contag
